Nesta quinta-feira (10), a Secretaria de Coordenação, Planejamento, Habitação e Regularização Fundiária (SMCPHRF) promove o workshop “Análise simplificada de projetos e aspectos do novo Código de Obras do Município do Rio Grande”. O evento ocorre no CCMar, a partir das 14h, e é destinado a engenheiros, arquitetos e demais profissionais da área da construção civil para apresentação do novo formato de encaminhamento de projetos definido no Código de Obras. A atividade também terá transmissão ao vivo na página oficial da Prefeitura do Rio Grande no facebook.

“ Esse workshop foi uma solicitação do prefeito Fábio Branco e dos nossos funcionários da secretaria e tem como finalidade divulgar o projeto de análise simplificada, que tem como finalidade dar maior celeridade e desburocratizar o processo de análise de projetos que envolvam a construção civil. Ele é um facilitador, nossos técnicos vão poder fazer a análise mais rápida e os profissionais da área terão mais tempo para se dedicar aos projetos complementares”, afirma o titular da SMCPHRF, Júlio César Touguinha. Por outro lado, Touguinha reforça que para que o andamento dos processos seja simplificado, será necessária uma atuação mais intensa na fiscalização.

Sobre o tema, ele acrescenta que o novo Código de Obras é uma das leis complementares do Plano Diretor, já foi aprovado na Câmara de Vereadores e está em vigor desde o último dia 20. “A contar dessa data, por 90 dias os profissionais poderão optar por apresentar o processo antigo ou então pela nova sistemática. A partir de maio entra em vigor, unicamente, o processo de análise simplificada”, acrescenta.

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Assessoria de Comunicação Social – Prefeitura Municipal do Rio Grande