Postos de combustíveis devem enviar notas ao Procon; objetivo é verificar aumentos irregulares

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Publicado em 16/03/2022

Após o anúncio de reajuste de preços dos combustíveis por parte da Petrobras, o Procon do Rio Grande tem atuado na fiscalização dos valores cobrados no município. Na sexta-feira (11), todos os postos de combustível da Cidade de Rio Grande/RS foram notificados para que apresentem as notas de compra e venda (ou relatório que demonstre o preço praticado) dos combustíveis no período de 05 a 11 de março de 2022, entre eles Gasolina comum e aditivada e Diesel S-500 e S-10.

Os estabelecimentos terão 10 dias para o envio das notas. Após o recebimento das informações, o PROCON fará a análise dos documentos e, em caso de serem observadas irregularidades, serão abertos processos administrativos e aplicadas multas. Também será feito o encaminhamento para o Ministério Público Estadual para avaliar eventuais práticas criminosas contra o consumidor.

Apesar de o órgão realizar frequentemente a fiscalização dos preços dos combustíveis, a decisão de notificar todos os estabelecimentos foi motivada por denúncias de preços reajustados antes mesmo do início da vigência do novo valor. “Nós chamamos isso de aumento injustificado especulativo, que se baseia na notícia. As reclamações foram sobre um posto específico. Então a fiscalização foi verificar, e encontramos a irregularidade do aumento sem a compra da carga nova pela empresa, repassando o preço já com o aumento, cometendo um ato ilícito. O posto foi autuado e vamos remeter isso ao Ministério Público”, afirma Douglas César, coordenador executivo do Procon Rio Grande.

Ele também acrescenta que as equipes estão atentas e à disposição da sociedade para qualquer informe de possíveis regularidades. “ Estamos sempre de prontidão para realizar nosso trabalho em prol da comunidade rio-grandina”, diz.

Atendimento

O Procon do Rio Grande já está em atuação na sua nova sede no prédio da antiga Estação Rodoviária, localizado na Rua Vice Almirante Abreu, 737. O horário de funcionamento é das 12h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira. No dia 31, não haverá expediente.

Além do telefone fixo (53 32338499), o Procon também presta atendimento pelo WhatsApp, por meio do número 53991740462. O órgão também conta com um e-mail institucional, disponível para recebimento de demandas de consumidores, órgãos, entidades, fornecedores, entre outros: procon@riogrande.rs.gov.br .