Com previsão de realizar o pagamento do Auxílio Emergencial da Cultura, Chamada Pública 04/2021,no início do mês de maio, a Secretaria de Cultura Esporte e Lazer junto com a Secretaria da Fazenda, uniram esforços para que o valor começasse a chegar nas mãos dos artistas na última semana de abril. Dessa forma, dos 121 habilitados,18 já receberam o valor até a data desta quinta-feira,28. O Edital que foi lançado no dia 10 de dezembro teve 124 inscritos para as 125 vagas, mas somente 121 preencheram os requisitos necessários.
O Edital previa que o artista deveria preencher as condições de participação, para ser aprovado no processo, essas eram: residir em Rio Grande, comprovar a atuação mínima de dois anos na área cultural, não ter vínculo empregatício vigente; não ser servidor público; não ser aposentado ou pensionista; não receber Benefício de Prestação Continuada (BPC);não ser menor de 18 (dezoito) anos; possuir renda familiar igual ou inferior a ½ salário-mínimo por membro da família e ter sofrido o impacto em suas atividades por força das medidas de isolamento social.
“Já iniciamos o pagamento do Auxílio Emergencial da Cultura nesta semana, antes da data prevista, pois a ideia era iniciar os pagamentos no início de maio . Até agora 18 artistas já receberam os R$800 previstos na Chamada Emergencial. Acredito que até o final de maio todos já estarão com o seu valor em mãos” afirma o Secretário de Cultura, Esporte e Lazer (SCEL), Luis Henrique Drevnovicz.
SOBRE A CHAMADA PÚBLICA 04/2021 – SCEL
O Município do Rio Grande é o único no Rio Grande do Sul a realizar um Auxílio com recursos próprios e que no período de 13 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2022 somente 121 artistas residentes no município preencheram as 125 vagas ofertadas.O processo inédito iniciou do zero para atender a classe artística.“Começamos um Edital próprio, do zero quanto a prazos e a cuidados legais que são necessários. Isso leva tempo, infelizmente. Os prazos que nos protegem quanto aos cuidados legais que são obrigatórios e necessários, são os mesmos que atrapalham aqueles que têm a necessidade de receber dinheiro” completa Drevnovicz e ainda destaca “ O Edital também precisava de uma Lei Municipal que lhe desse o suporte necessário. A lei precisou ser criada, passar pelo processo legislativo, e foi publicada em 10 de fevereiro de 2022”.
Para a realização dos trâmites do Edital, em 23 de setembro de 2021, foi nomeado um Comitê gestor para elaborar e acompanhar a execução do Edital Municipal. O grupo trabalhou até o dia 10 de dezembro na construção deste Edital sendo esse lançado na mesma data. No dia 11 de fevereiro de 2022 foi publicado o resultado final do Edital e no dia 14 e 15 de fevereiro foi assinado o Termo de Contemplação e veracidade das informações. “O processo seguiu para o Gabinete de Compras do Município, que pela precaução legal necessária, solicitou mais uma série de documentos já que se tratava de um processo novo e inédito no Município e além disso, no mês de março a equipe pagadora estava finalizando o pagamento do Auxílio Emergencial do Esporte”.
Assessoria de Comunicação - PMRG
