A Portos RS e seu Programa de Educação Ambiental (ProEA) deram início, nesta segunda-feira (6), à programação relacionada ao Junho Verde, mês dedicado ao meio ambiente. A primeira atividade da semana foi o Painel Junho Verde ?Plano de Área do Porto do Rio Grande ? Elementos parra a Gestão Ambiental Portuária?, transmitido por meio de live, na página da Portos RS, no Facebook.
Participaram como painelistas o diretor de meio ambiente da Empresa Pública, Henrique Ilha, o chefe da Divisão de Emergências Ambientais da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Rafael Rodrigues, e o analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), Cristiano Souza. A mediação da live foi realizada pela gerente de meio ambiente, Mara Núbia de Oliveira.
O painel foi iniciado por Ilha que falou que o Plano de Área (PA) do Porto do Rio Grande é fruto de um trabalho conjunto com os terminais portuários. Ainda conforme o gestor, o Plano de Área tem a missão de integrar os Planos de Emergências Individuais das instalações inseridas na poligonal do Porto do Rio Grande sujeitas a incidentes de poluição por óleo e atender de forma condizente um acidente com proporções elevadas e que suas consequências sejam maiores do que a capacidade de resposta de cada terminal.
Na sequência, ele apresentou os documentos estruturantes do Plano de Área e também do PEI do Porto do Rio Grande. ?Nós não trabalhamos apenas para cumprir com as licenças, mas sim para garantir a segurança dos trabalhadores e do meio ambiente ao nosso redor?, disse Ilha ao falar sobre a importância do planejamento para atendimento de emergências.
O chefe da Divisão de Emergências Ambientais das Fepam, Rafael Rodrigues, traçou a história de fundação do órgão estadual e falou sobre a estrutura disponível para o atendimento de ocorrências e fiscalizações na área ambiental. Segundo ele, o sistema online de licenciamento tornou informatizado o processo e agregou mais celeridade na análise e emissão de licenças ambientais de empreendimentos.
Ainda durante sua explanação, Rodrigues lembrou do atendimento da ocorrência envolvendo o navio de bandeira grega Dimitris, quando houve o vazamento de dois a três metros cúbicos de óleo bunker, durante atividade de abastecimento da embarcação. Naquela ocasião, o Plano de Área que havia sido apresentado ao Ibama há pelo menos um mês teve de ser colocado em prática para minimizar os impactos.
Já o analista ambiental do Ibama, Cristiano Souza, falou sobre o marco legal do Plano de Área do Porto do Rio Grande e trouxe informações sobre os resultados e as perspectivas para o futuro. De acordo com ele, são 16 os elementos mínimos para a composição de um documento deste porte, entre eles a observação de pontos como um sistema de informações atualizadas e o histórico de registro de incidentes.
Ainda conforme Souza, incumbe ao órgão ambiental coordenar e convocar todos aqueles que são obrigados a compor o Plano, definir sua abrangência e, quando for o caso de haver necessidade de licenças de outras esferas, atuar de forma conjunta para a celeridade dos processos. Ele também lembrou como casos importantes de acionamento do Plano de Área o acidente envolvendo o barco Vencedor III, em abril de 2021.
Ao final do painel foram respondidos os questionamentos do público que acompanhou a live.
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Assessoria de Comunicação Social
PortosRS
