Com o financiamento junto a uma instituição francesa, município planeja um grande número de obras em pavimentação, drenagem, recuperação de áreas verdes, ciclovias, entre outras medidas

O Programa Cidade do Futuro, uma grande iniciativa que prevê intervenções em diversos setores do município , foi aprovado nesta segunda-feira (12) na Câmara de Vereadores do Rio Grande. Com investimento de mais de 400 milhões, este será o maior plano de obras da história do Rio Grande e busca fomentar o desenvolvimento do município, assim como a geração de emprego e renda para a população.

As propostas contemplam obras de pavimentação, macro e micro drenagem, recuperação de áreas verdes, construção de ciclovias, aquisição de bicicletas compartilhadas, renovação dos abrigos de ônibus, reforma das estações de integração do transporte coletivo, entre outras melhorias.

Para isso, a Prefeitura procurou a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) que fará o financiamento do valor, com condições muito mais atrativas que as apresentadas pelo mercado nacional. Além disso, Rio Grande foi o único município gaúcho contemplado na carta consulta aberta pelo Ministério da Economia e pelas agências e bancos internacionais de fomento.

“Além de ter cinco anos de carência e 15 anos para pagar, esse financiamento tem juros de aproximadamente 1,5% ao ano. Se um financiamento desse tipo fosse buscado junto a bancos nacionais, sem as garantias oferecidas pelo Ministério da Economia, a taxa de juros seria superior a 17,5% ao ano. Por isso, além da concorrência, o projeto passou por uma análise rigorosa da Cofiex, que é a Comissão de Financiamentos Externos do governo federal. O fato de o nosso projeto contemplar vários dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU foi um grande diferencial na disputa”, explica o prefeito Fábio Branco.

Com a aprovação, a Prefeitura agora começa a se movimentar para reestruturar e reforçar os setores que estarão envolvidos com o projeto, para que possam dar conta do aumento da demanda a partir do grande número de propostas que serão trabalhadas. Aliado a isso, com a consultoria da AFD, a Prefeitura irá trabalhar com atualizações legislativas e administrativas para viabilizar a aplicação das propostas planejadas.

BENEFÍCIOS ESPERADOS

De forma paralela, o município também tem considerado todo o impacto e desenvolvimento que uma movimentação como essa poderá trazer para Rio Grande, . Entre as vantagens diretas ou indiretas esperadas está a geração de empregos e renda, especialmente durante as obras e a partir do desenvolvimento gerado pelo fomento natural sustentável.

Além disso, a partir das intervenções específicas, a Prefeitura espera qualificar a mobilidade, diminuindo os congestionamentos nas principais vias, solucionando contextos de gargalos históricos da cidade, o que também poderá reduzir o tempo médio de viagem do transporte público. Na parte de drenagem, a expectativa é a redução nos pontos de alagamento em vias urbanas de diferentes bairros.

Com o Programa Cidade do Futuro, também se prevê a implementação de uma agenda de sustentabilidade na gestão pública municipal, assim como maior utilização de praças e espaços de convivência com a natureza. Aliado a isso, um dos focos é oportunizar mais saúde e bem-estar para a população.

PROJETO VIABILIZADO POR GESTÃO DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Desde o início da atual administração, um dos focos do governo foi qualificar as políticas de gestão e implementar medidas para um maior equilíbrio financeiro nas contas públicas. A partir deste contexto, A Prefeitura do Rio Grande, antes ranqueada como nível C agora é classificada com nota A no sistema de Capacidade de Pagamento (CAPAG) do Tesouro Nacional, que representa uma espécie de reputação quanto a confiabilidade do município no pagamento de contas e financiamentos. Essa classificação foi muito importante para viabilizar o financiamento buscado pelo município.

Aliado a isso, a Prefeitura realizou intenso trabalho de ajuste fiscal, alcançando a reversão do déficit já no primeiro ano de gestão, cenário que poderá ser repetido em 2022 e indica a otimização da máquina pública de Rio Grande. Assim, o projeto do município acabou como um dos escolhidos em meio a propostas de estados e capitais de todo o Brasil, sendo o único do RS contemplado na carta consulta aberta pelo Ministério da Economia e agências internacionais .

DUPLICAÇÃO DA ROBERTO SOCOOWSKI

Entre as obras previstas estão a duplicação da Roberto Socoowski e a construção de uma ponte na Via 7, ligando a ERS-734 ao Distrito Industrial. “Essas duas obras, aliadas à duplicação da ERS-734, deverão resolver grande parte dos engarrafamentos na entrada da cidade”, afirma Fábio.

O programa prevê, ainda, a duplicação e a pavimentação de 16 km de vias urbanas e a implantação de sistemas de micro e macro drenagem em 13 bairros da cidade. O objetivo é acabar com os alagamentos nos pontos mais sensíveis.

MAIS DE 50KM DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS

Outro ganho que o Programa Cidade do Futuro trará é o incentivo ao uso de bicicletas. Para isso, a iniciativa prevê a conclusão de 52 km de ciclovias e ciclofaixas, além da aquisição de bicicletas para uso compartilhado.

O eixo de mobilidade urbana conta, ainda, com melhorias no sistema de transporte coletivo, a partir da renovação das paradas e estações de transbordo, da requalificação e duplicação de vias por onde passam as linhas e da aquisição de novos veículos elétricos. Outro item previsto é a instalação de 101 novas placas de sinalização turística;

CONTENÇÃO DA EROSÃO NA ILHA DA TOROTAMA

Outro eixo do programa diz respeito ao meio ambiente e à sustentabilidade. Nesta etapa estão previstas a revitalização do Parque Urbano do Bolaxa, a recuperação de cinco áreas verdes, a urbanização e a contenção da erosão na Ilha da Torotama, a arborização com planejamento em diferentes vias urbanas, além da utilização de energia renovável em 100% dos prédios públicos do município.

“Esse é, sem dúvida, o maior plano de obras da história da cidade do Rio Grande. Com isso, vamos gerar empregos, ampliar os espaços de convivência para a comunidade, qualificar a infraestrutura e implementar uma grande agenda de sustentabilidade na gestão pública do município”, finaliza o prefeito Fábio.

A prefeitura, agora, aguarda a apreciação da Câmara de Vereadores para avançar na etapa de elaboração dos projetos e no processo de licitação das obras.

O QUE PREVÊ O PROGRAMA CIDADE DO FUTURO:

EIXO 1 | Drenagem, pavimentação e duplicação de vias urbanas

• Duplicação da Roberto Socoowski;
• Construção da Ponte da Via 7, ligando a ERS-734 ao Distrito Industrial;
• Duplicação e requalificação de 16 quilômetros de vias urbanas;
• Implantação de sistema de micro e macro drenagem em diferentes bairros da cidade;

EIXO 2 | Meio ambiente e sustentabilidade

• Revitalização do Parque Urbano do Bolaxa e de outras cinco áreas verdes na cidade;
• Utilização de energia renovável em 100% dos prédios públicos municipais, além da implementação de um projeto de eficiência energética;
• Urbanização da orla e contenção da erosão da Ilha da Torotama;
• Construção do Ecoparque Turístico Molhes da Barra;
• Arborização com planejamento em diversas vias;

EIXO 3 | Mobilidade urbana e incentivo ao uso de bicicletas

•   Construção de 52 km de Ciclovias e ciclofaixas, além de novos bicicletários;
• Implantação de sistema de bicicletas compartilhadas;
• Renovação das paradas de ônibus e estações de transbordo;
• Requalificação e duplicação de vias por onde passam as linhas;
• Aquisição de novos veículos elétricos;
• Instalação de 101 novas placas de sinalização turística;

Assessoria -- PMRG