A Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) implementa novos projetos para estimular a participação social e melhorar os serviços oferecidos pelo Executivo estadual ao cidadão. As iniciativas envolvem desde a divulgação dos canais de comunicação para a sociedade até visitas a escolas públicas. O órgão aproveita esta quinta-feira (16/3), Dia Nacional do Ouvidor, para destacar a importância e o papel da OGE.
Uma das novidades deste ano é o projeto Ouvidoria Cidadã, que investirá na divulgação dos canais de comunicação entre governo e coletividade, a fim de fomentar o controle público. Por meio desses canais, a população pode enviar solicitações, reclamações, elogios e sugestões de melhorias nos serviços públicos.
Os interessados também podem utilizar outros dois canais geridos pelo órgão: o SIC-LAI (Serviço de Informação ao Cidadão), que recebe pedidos relacionados à Lei de Acesso à Informação (LAI), e o Canal Denúncia, para a comunicação de atos possivelmente ilícitos cometidos por servidores públicos estaduais. Depois de recebida, começa a apuração para uma resposta final ao cidadão. No caso de denúncia contra a alta administração, esta é encaminhada para a Comissão de Ética Pública (CEP).
A OGE capta as demandas, encaminha aos órgãos competentes e propõe melhorias para a gestão pública. “Acreditamos que a conscientização sobre a importância do exercício da cidadania é uma das ferramentas essenciais para a apresentação de respostas efetivas e úteis às necessidades e demandas de interesse público”, afirma a ouvidora-geral do Estado, Viviane Migliavacca.
Em outra frente, o projeto Ouvidoria vai à Escola realizará ações na rede estadual de ensino, levando aos alunos informações para ampliar o seu entendimento sobre a estrutura dos Poderes, serviços públicos disponibilizados pelo Estado, competências de cada órgão e entidade e canais de comunicação com os cidadãos. Também abordará a importância da participação social para o desenvolvimento de políticas públicas que irão impactar diretamente na sua realidade. “Esses jovens poderão se tornar agentes de multiplicação das informações nos seus núcleos familiares”, destaca Viviane.
A advogada Viviane Migliavacca é a ouvidora-geral do Estado - Foto: Nabor Goulart/Casa Civil
Além disso, a OGE promoverá eventos de qualificação para os gestores de diversas pastas do Estado. Por meio de parcerias com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), serão abordados, entre outros temas, casos práticos sobre questões vinculadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O primeiro evento será realizado em maio, voltado aos servidores da Secretaria da Educação (Seduc), incluindo as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). O objetivo é orientar aqueles que atuam no gerenciamento de demandas sobre prazos e procedimentos internos, visando qualificar os serviços.
A OGE realiza, ainda, um levantamento nas áreas da educação, saúde, segurança pública, justiça, meio ambiente e direitos humanos, para a elaboração de projetos específicos que deverão ser implementados nesta gestão.
Em 2022, a OGE recebeu cerca de 51,3 mil demandas. No ano passado, o órgão também iniciou as atividades do Comitê de Integridade, focado em priorizar o interesse público, e apresentou diversas proposições para aperfeiçoar os serviços disponibilizados pelo Estado.
Aproximar governo da população
A OGE é um órgão vinculado à Casa Civil e funciona como um canal aberto para aproximar o governo da população, atendendo exclusivamente assuntos relacionados à prestação de serviços pelo Executivo estadual.
A Ouvidoria analisa as demandas recebidas e encaminha aos órgãos competentes, monitorando o processo até a obtenção de uma resposta final. Considerando o bem público, a ética e a integridade, a OGE também aponta diretrizes para o aprimoramento dos serviços prestados.
O órgão funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, no térreo do Centro Administrativo do Estado, em Porto Alegre. O acesso também pode ser virtual, por meio da Central do Cidadão, por telefone (0800-541-6136) ou por e-mail (ouvidoriageral@casacivil.rs.gov.br).
Para aprimorar o contato com a população, a OGE modernizou a sua marca. Desenvolvida por uma agência a partir da coordenação da Secom, a imagem faz uma alusão ao diálogo já na primeira letra da sigla.
