Nesta semana, famílias assentadas de Santana do Livramento e Rosário do Sul assinarão os contratos do Crédito Emergencial da Estiagem. O recurso de R$ 5,2 mil por família, autorizado pelo Decreto Federal 11.433, de 10 de março de 2023, advém da União e é direcionado aos agricultores em situação regular que moram nos assentamentos localizados nos municípios abarcados pela ação. Em torno de 8 mil famílias deverão ser beneficiadas no Rio Grande do Sul com cerca de R$ 40 milhões.
A coleta de assinaturas dos contratos deve durar seis semanas nos assentamentos estaduais e começou na última quarta-feira (3/5), quando uma força-tarefa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RS) percorreu os municípios de Aceguá, Candiota, Herval e Hulha Negra. Ao todo, 33 projetos de assentamentos estaduais e mais de 700 famílias foram beneficiadas.
Mais de 220 famílias assentadas em Santana do Livramento e Rosário do Sul firmarão os contratos entre terça (9/5) e quinta-feira (11/5), em locais e horários determinados (confira abaixo). Na semana seguinte, chegará a vez de projetos de assentamentos estaduais de outros sete municípios.
Podem acessar o recurso famílias regulares assentadas em municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública em função da estiagem/seca entre 1º de dezembro de 2022 e 10 de março de 2023, com reconhecimento do Executivo federal.
Caso constem pendências de correção de nome na Receita Federal, os agricultores não poderão assinar o contrato até a regularização dos dados. Os beneficiários podem regularizar os dados em agências do Banco do Brasil, da Caixa, dos Correios e na Receita Federal e informar pelo WhatsApp (51) 98599-9625.
Os beneficiários com pendências de renovação de termo de concessão de uso (TCU), de cópias de documentos pessoais ou desbloqueios poderão assinar o contrato, porém o pagamento só será liberado após a regularização.
As demandas urgentes de renovação de TCU e correções que sejam necessárias para liberação de crédito poderão ser encaminhadas pelo escritório municipal da Emater/RS ou o e-mail estiagem2023@sdr.rs.gov.br.
Para mais informações, é possível acompanhar as redes sociais do Incra ou entrar em contato com o setor de créditos pelo telefone (51) 3284-3368. Outros detalhamentos podem ser obtidos pelo e-mail creditoemergencialseca@incra.gov.br.
Na medida em que os contratos retornam assinados, são inseridos no Sistema Nacional de Concessão de Créditos de Instalação (SNCCI) e encaminhados para autorização do pagamento. O dinheiro fica disponível na conta entre 10 e 15 dias após a autorização.
Roteiro desta semana
SANTANA DO LIVRAMENTO
Terça-feira (9/5) – 9h
Projeto de Assentamento Estadual Roseli Nunes
Projeto de Assentamento Estadual Paraíso II
Projeto de Assentamento Estadual Seguidores de Chê
Local: Assentamento Roseli Nunes
Terça-feira (9/5) – 14h
Projeto de Assentamento Estadual União Rodeiense
Local: Sede União
Quarta-feira (10/5) – 9h
Projeto de Assentamento Estadual Torrão
Projeto de Assentamento Estadual Nova Madureira
Projeto de Assentamento Estadual Esperança da Fronteira
Local: Sede Torrão
Quarta-feira (10/5) – 14h
Projeto de Assentamento Estadual Conquista do Cerro da Liberdade
Local: Sede do Conquista
ROSÁRIO DO SUL
Quinta-feira (11/5) – 9h
Projeto de Assentamento Estadual Potreiro Grande/Paraíso do Rosário
Local: Sede do Potreiro Grande
Secom - GOV RS
