Durante a tarde e a manhã desta sexta-feira, 19, o reitor Danilo Giroldo - ao lado da chefe de Gabinete, Jacira Prado; e do pró-reitor de Planejamento e Administração, Diego Rosa -, apresentou o cenário orçamentário atual da universidade. Entre as grandes novidades para o exercício de 2023 está o aumento dos auxílios pecuniários (alimentação, moradia e infância) e das bolsas (APE, PDE, APEIQ, EPEC e PAENE) para os estudantes da FURG.
Dividido em dois momentos, no período da manhã, o reitor e sua equipe de gestão organizaram uma reunião junto aos diretores de unidades acadêmicas e campi. Na ocasião, foi aberto um espaço para que os gestores apresentassem suas dúvidas, considerações e demandas, visando a organização das demandas futuras, elencando as próximas ações prioritárias.
No período da tarde, a conversa foi realizada com representantes de diretórios acadêmicos e movimentos estudantis de todos os campi da instituição, o espaço também serviu para ouvir as demandas dos acadêmicos para a organização da tomada de decisão em ordem de amenizar dificuldades do cotidiano universitário em áreas como a assistência estudantil e estrutural da FURG. Durante a reunião, Giroldo explicou os esforços empregados pela gestão para a resolução de três pontos estratégicos: o aumento das bolsas e auxílios, a recuperação da força de trabalho terceirizada e a redução do déficit.
Contexto
Saindo de um ano com severas restrições orçamentárias que prejudicou o funcionamento da FURG, o exercício de 2023 seria ainda pior, se não houvesse uma complementação orçamentária, possibilitada pela PEC da transição (PEC 32/2022 – EC 216), que autorizou ao Poder Executivo deixar R$ 145 bilhões fora do teto de gastos. Com a medida, foram realocados R$ 1,75 bilhões em ações de funcionamento para a administração direta do Ministério da Educação (MEC), que, em sua maioria, foi distribuído para a recomposição orçamentária das universidades.
Na FURG, considerando os recursos do PNAES, PROMISAES, funcionamento, embarcações e capital, a complementação orçamentária foi de pouco mais de R$ 20 milhões. Esse recurso possibilitou a reestruturação do exercício e, agora, é o que viabiliza a decisão de equiparar as bolsas próprias e reajustar os auxílios pecuniários de moradia, alimentação e infância. No entanto, o cenário ainda é preocupante, uma vez que o recurso é insuficiente para cobrir o funcionamento total da instituição.
De acordo com o pró-reitor de Planejamento e Administração, após o complemento, o orçamento de funcionamento da FURG ficou fixado em aproximadamente R$ 48 milhões. A este número somam-se as despesas de exercícios anteriores, carregadas na forma de dívida, o que coloca a projeção de despesa total em R$ 62 milhões.
“Este é um dos fatores que mais compromete o orçamento: o déficit anterior que é carregado para o exercício atual. Agora, em 2023, temos a entrada de R$ 10 milhões em despesas referentes ao exercício de 2022, que na prática se transformam em despesas do ano corrente, o que faz com que a despesa geral suba”, explicou o reitor.
Segundo Diego, conforme o gráfico de projeção para a utilização dos recursos, por mais que o cenário orçamentário seja melhor do que nos anos anteriores, ainda existe uma defasagem que começará a ser sentida a partir de outubro, momento no qual as despesas começam a ultrapassar o recurso disponível. “Caso não haja a uma nova complementação para equiparar os valores que temos hoje, vamos arrastar para 2024 um déficit referente aos três últimos meses de 2023. Embora a situação seja menos agravada que no ano passado, o recurso ainda é insuficiente e continuaremos encerrando o ano em déficit. Para evitar este cenário ao máximo, já estamos adotando algumas medidas de controle”, apontou Diego.
Vale destacar que embora a despesa total tenha apresentado crescimento pelas razões já mencionadas, a despesa fixa da universidade (como as contas de água, energia elétrica, telefonia, contratos terceirizados e etc.) vem se mantendo relativamente estável. “Isso demonstra o esforço que a FURG empreende - muitas vezes as custas de reduções contratuais -, para manter a despesa fixa dentro de um padrão exequível, considerando as limitações do contexto orçamentário enfrentado”, detalhou o pró-reitor.
Ainda durante o primeiro encontro do dia, os diretores presentes puderam expor algumas demandas e sugestões. Foram ventiladas ideias como a atualização do parque computacional dos laboratórios de ensino da instituição e posterior redistribuição de máquinas para o setor administrativo; apoio à Diretoria de Obras (DOB) para o escoamento de projetos estruturais para o avanço de demandas represadas; e até mesmo um panorama de economia financeira a partir de iniciativas como a instalação das placas solares no campus carreiros, que, segundo a gestão, refletirá em até 20% de economia no custeio de despesas com energia elétrica – referente à quantia média de R$ 500 mil.
Reajuste das bolsas e auxílios
Embora o cenário ainda seja complexo e desafiador, com a complementação orçamentária, uma série de questões represadas puderam ser revistas. Uma destas questões foi a defasagem do valor das bolsas próprias da FURG que não acompanharam a atualização orçamentária dos valores pagos por entidades externas, a exemplo de órgãos de fomento como o CNPq. Ao todo, o acréscimo geral do reajuste foi de R$ 1,1 milhão.
Outra novidade informada pela gestão foi a equiparação da carga horária das bolsas internas da FURG. A ideia é padronizar tanto o valor destas bolsas quanto a sua carga horária, mudando apenas os projetos aos quais elas estão associadas. “Em algum momento, conforme bolsas e reajustes que foram sendo estabelecidos, acabou-se criando uma assimetria entre elas, com bolsas de mesmo valor e dedicação distintos. Agora, estamos retomando a padronização para poder promover o aumento dos valores pagos dentro da capacidade orçamentária atual”, apontou Giroldo.
O reitor também informou que as alterações de carga horária serão paulatinas, conforme o lançamento dos novos editais e seleções de bolsistas. Já o reajuste será imediato, a partir do mês de competência junho.
Com a alteração, as bolsas de iniciação científica PIBIC e PROBIC; as bolsas de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura (EPEC), PDE e Monitoria; e as bolsas do Programa de Assistência a Necessidades Especiais (Paene) passam a constituir-se da carga horária de 20h, no valor mensal de R$ 700.
Em relação aos auxílios pecuniários, o reajuste fixou como novos valores: alimentação (R$ 350), moradia (R$ 300) e infância (R$ 300).
“É indiscutível a necessidade de recuperação dos valores de bolsas e auxílios estudantis neste momento, mesmo em uma realidade ainda difícil em termos de orçamento disponível. Esperamos que a recomposição orçamentária continue como tendência para os próximos anos, para possibilitar o pleno funcionamento das universidades e tendo a assistência estudantil como estratégia essencial para que o Brasil alcance percentuais aceitáveis de população com ensino superior completo”, finalizou Giroldo.
“O reajuste foi bastante discutido, equiparando de certo modo as bolsas pagas pela FURG em relação a bolsas externas como de órgãos de fomento, por exemplo. Da mesma forma conseguimos também realizar o aumento dos auxílios pecuniários que, embora se tenha clareza da sua insuficiência, representam uma sinalização de que o próprio contexto orçamentário está melhorando e que existe uma perspectiva de melhora do cenário como um todo”, concluiu o pró-reitor.
Assessoria -- FURG
