Durante os meses de junho até setembro, a cidade de Rio Grande é comumente afetada pelo período do defeso, quando os pescadores da região não conseguem exercer seu trabalho, por conta do fechamento da pesca de espécies em reprodução. Visto isso, o Governo Federal desenvolveu o programa Seguro Defeso que destina uma ajuda financeira aos pescadores da região impedidos de exercer sua atividade durante esse período.
Em Rio Grande, o programa, atualmente, atende mais de 900 pescadores. Os benefícios podem ser requeridos até o mês de setembro e o valor corresponde a quatro salários mínimos referentes aos quatro meses em que o defeso acontece. O seguro é de suma importância para os pescadores da região, pois sem poder trabalhar este acaba por ser um dos únicos sustentos recebidos pelos trabalhadores durante este período.
De acordo com a Colônia de Pescadores Z1, que realiza o cadastramento dos pescadores, o trabalho começou antes do período de crise. Para este ano, a instituição já conseguiu garantir o seguro de praticamente todos os atuais, visto que o cadastro iniciou-se em maio. A Z1 confirmou que nesta edição o cadastramento e recebimento das folhas de pagamento tem ocorrido conforme o cronograma e diferente dos anos anteriores não estão havendo atrasos e que há continuidade do trabalho para que os seguros sejam entregues em sua totalidade e sem equívocos.
Previamente e durante o período de defeso, os profissionais da atividade, com documentação devidamente comprovada e atualizada, têm direito a solicitar o seguro-defeso junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para fazer a solicitação do benefício é necessário ter um ano de RGP (Registro de Pescador Profissional), realizar um cadastro e formalizar um requerimento. Entre o trâmite da documentação e a liberação da primeira parcela de um salário mínimo, normalmente depositada no início do mês, pode haver demora.
Como uma cidade voltada à atividade pesqueira, Rio Grande reconhece a necessidade de desenvolver ações que compreendem as necessidades da população que realiza tais atividades. Durante o mês de junho, a Secretaria de Agricultura, Pesca e Cooperativismo realizou a “Semana do Pescador”, na qual houveram ações solidárias que garantiram a esse grupo plenas condições de vida. Foram ofertados serviços de saúde bucal e mutirões de acesso a serviços públicos como cadastramento e confecção de documentos pessoais.
ASSESSORIA -- PMRG
