No dia 14 de julho, das 8h às 17h acontecerá a XII Conferência Municipal de Assistência Social do Rio Grande. A ação promovida pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e que conta com o apoio da secretaria de Cidadania e Assistência Social (SMCAS) acontecerá no Educandário Coração de Maria.

A edição 2023 da conferência vai abordar o tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”. O SUAS é a sigla do Sistema Único de Assistência Social, modelo de gestão utilizado no Brasil para operacionalizar as ações de assistência social, que é parte do Sistema de Seguridade Social, apresentado pela Constituição Federal de 1988.

O secretário de Assistência Social falou sobre a importância da realização da conferência. “Rio Grande chega a sua 13ª Conferência, é mais uma oportunidade de garantir a participação da população, ONGs e poder público no debate sobre o que é e o que pode ser feito frente às dificuldades enfrentadas e os rumos que queremos tomar na construção de novas políticas públicas para a assistência social”, diz.

Confira a programação

8h – Credenciamento (Com apresentação do Pagode de Idosos do Restaurante Popular);

8h30 – Abertura (Composição da mesa com autoridades);

9h – Leitura e Aprovação do Regimento Interno;

10h30 – Palestra “O SUAS que temos e o SUAS que queremos”
Palestrante: Assistente Social Simone Romanenco
Mediadora: Me. Dianelisa Amaral Peres;

11h20 – Apresentação dos 5 eixos norteadores:

Eixo 1 – Financiamento: Financiamento e Orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país;

Eixo 2 – Controle Social: Qualificação e estruturação das instâncias de controle social com diretrizes democráticas e participativas;

Eixo 3 – Articulação entre os seguimentos: Como potencializar a participação social no SUAS;

Eixo 4 – Serviços, Programas e Projetos: Universalização dos serviços e direitos no SUAS;

Eixo 5 – Benefício e Transferência de Renda: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS;

12h – Almoço no Restaurante Popular aos assistidos em vulnerabilidade social

13h30 – Trabalho em grupo

14h30 – Intervalo

15h30 – Plenária Final – Aprovação de propostas, moções e escolha dos delegados

17h – Encerramento

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