A 13ª Conferência Municipal de Assistência Social encerrou no final da tarde da quarta-feira (2) com expressivo público no Colégio Educandário Coração de Maria. A Conferência foi organizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e contou com o apoio da Secretaria de Município de Cidadania e Assistência Social (SMCAS). 

De acordo com Lisiana Lausson – da comissão organizadora do evento e integrante do Conselho – a avaliação foi bastante positiva, mesmo tendo sido necessária a troca de data da Conferência por razões do ciclone que passou pelo município no dia em que inicialmente estava marcada para acontecer, 14. “Mesmo dentro desse contexto a conferência foi muito bem-sucedida. Nós tivemos um público enorme, foram mais de 130 comparecimentos, dentre eles muitos usuários, o que desde sempre era o objetivo do evento, de que eles viessem e participassem”, destacou.

Marcel Amaral, outro integrante da comissão organizadora do evento e assistente social do Educandário Coração de Maria, também destacou o protagonismo dos usuários durante as atividades do encontro. “Eles realizaram apresentações, intervenções, trouxeram suas contribuições e votaram para a escolha dos oito representantes da cidade que vão levar nossas propostas para a etapa estadual. A nossa expectativa é que possamos ter representantes de Rio Grande na etapa federal também”, pontuou Marcel.

O secretário de Cidadania e Assistência Social de Rio Grande, Evandro Silveira, reiterou a importância de esse ano a Conferência ter tido como foco de debates o SUAS, tendo em vista a amplitude da sua cobertura no atendimento às famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade no país.

Grupos de trabalho

No turno da tarde, antes da votação na plenária final, os integrantes da conferência se distribuíram em grupos de trabalhos relacionados aos cinco eixos da Conferência para elencar as respectivas propostas rio-grandinas:1. Financiamento; 2. Controle social; 3. Articulação entre os segmentos; 4. Serviços, programas e projetos e 5. Benefício e transferência de renda. 

As mediações de cada eixo têm até a próxima semana para enviar, oficialmente e por escrito, as respectivas propostas ao Conselho Municipal. Entretanto o destaque é para a aprovação - por toda a plenária presente no encontro – de uma proposta que visa a instituição de um percentual mínimo para a assistência social no orçamento público, mediante legislação a ser elaborada.

“Saem daqui da Conferência dez propostas para o Município, cinco para o Estado e cinco para a União, muito bem articuladas e muito bem pensadas para o nosso momento atual de reavaliação do SUAS, para pensarmos em como construir esse serviço/política que todos nós queremos”, disse Lisiana. 

As propostas serão encaminhadas para a Conferência Estadual, que deve acontecer em outubro em Porto Alegre e, após a etapa estadual, novas propostas devem ser somadas para que sejam objeto da Conferência Nacional com previsão de realização em Brasília no final deste ano

Delegados municipais eleitos

Os oito delegados municipais eleitos nessa etapa municipal foram os seguintes: Sociedade Civil - Rafael Antônio Carneiro e Cristiane Campelo, titulares; Chendler Siqueira e Fábio Vieira Ribeiro, suplentes. Governamental - Camila e Fabrício, titulares; Bibiana e Felipe, suplentes. 

Chendler Siqueira, eleito componente da delegação que representará o município na etapa municipal, destacou as discussões ocorridas internamente junto aos grupos de trabalho da conferência. “Restou evidente, através das falas nos grupos de trabalho, a necessidade de se reconstruir a política municipal de cidadania e assistência social em Rio Grande, bem como de se revisitar os conceitos e a política nacional”, pontuou. O representante também frisou a importância de se pensar formas mais eficazes de popularizar e democratizar o acesso à informação da comunidade rio-grandina a respeito do SUAS. “A produção de material informativo sobre as políticas públicas de assistência social, em linguagem simples, acessível a todos, todas e todes, bem como onde e de que forma acessá-las é necessária”, completou. 

Para o delegado, a etapa estadual trata-se de uma oportunidade de avançar no debate de construção do SUAS e na discussão sobre a ampliação da representatividade de quem o utiliza, junto aos órgãos de fiscalização e avaliação da política de assistência social, “levando em consideração a diversidade sociocultural brasileira, bem como a necessidade de se criar uma política de combate ao racismo estrutural e institucional no âmbito do SUAS, pois a fome, a segregação, o desempregado, a falta de moradia, o encarceramento em massa e a miséria têm cor nesse país. Sem a erradicação do racismo não haverá democracia e/ou plena cidadania”, finalizou o delegado da Conferência.

ASSESSORIA -- PMRG