A Polícia Penal realizou, na tarde desta terça-feira (22/8), no Salão de Atos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), a formatura de 355 novos servidores, nomeados em 26 de abril. São 300 agentes penitenciários, 34 agentes penitenciários administrativos e 21 técnicos superiores penitenciários (TSP). Eles atuarão na Cadeia Pública de Porto Alegre, na Penitenciária Estadual de Charqueadas II, no Módulo de Segurança Máxima da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas e em outras unidades prisionais do Estado.
O ingresso de novos servidores ocorre no contexto de investimento recorde no sistema prisional gaúcho. O governo estadual, por meio do Programa Avançar, investiu mais de meio bilhão de reais no segmento, possibilitando a aquisição de armamentos e equipamentos de proteção, além da modernização e construção de novas unidades. Pela primeira vez na história, os novos agentes penitenciários receberão, ao fim do curso de formação, uma pistola e um colete balístico para proteção individual.
Durante o evento, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, fez um pronunciamento aos formandos, destacando o sucesso da política de reposição de efetivo do governo. “Se hoje temos condições de formar novos servidores penitenciários, é porque tivemos a coragem de promover as reformas que reestruturaram a máquina pública”, disse Leite. “Por isso, esse é um momento de celebração não apenas para os formandos, mas também para toda a sociedade, pois reconhecemos o valor inestimável do trabalho que estes homens e mulheres desempenharão em prol de nossa segurança e justiça.”
Em sua fala, Leite destacou o valor do trabalho dos servidores penitenciários em benefício da justiça e da segurança pública - Foto: Maurício Tonetto/Secom
O titular da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, ressaltou a importância dos investimentos realizados na qualificação do efetivo do sistema prisional. “Hoje, 355 novos servidores se juntam a uma equipe que tem atuado tão bem para garantir um melhor cumprimento de pena e uma maior dignidade para as pessoas privadas de liberdade", afirmou o secretário. "Investir na qualificação do quadro funcional significa ofertar melhores condições de vida para quem trabalha e para quem recebe os nossos serviços. Sabemos que a chegada de cada um de vocês reforça e oxigena a instituição."
O superintendente dos Serviços Penitenciários, Mateus Schwartz, ressaltou que o ingresso de novos servidores é mais um investimento que o governo realiza no sistema prisional estadual. “Isso contribui para enfrentarmos os nossos desafios, entregando um serviço público de qualidade. Um quadro funcional forte é fundamental para enfrentarmos as organizações criminosas, garantindo mais segurança a gaúchos e gaúchas.”
Até o momento, já foram chamados 575 servidores do concurso de 2022. Para o cargo de técnico superior penitenciário, por exemplo, há dez anos não se realizavam provas. O certame do ano passado possibilitou não só a contratação de 131 servidores TSP, como também ampliou as especialidades para 18 áreas. Entre elas, terapia ocupacional, educação física, enfermagem, direito, nutrição, psicologia e serviço social, qualificando o tratamento penal. Todos os formandos realizaram também um curso de formação, ofertado pela Escola do Serviço Penitenciário (ESP).
Também estiveram presentes no evento os representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Luís Antônio de Abreu Johnson, da Procuradoria Geral de Justiça, Marcelo Tubino, da Defensoria Pública, Gustavo Brunet, o chefe da Polícia Civil, delegado Fernando Sodré, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiro Militar, Eduardo Estêvam Camargo Rodrigues, além de demais autoridades e familiares dos formandos.
O curso de formação
Com início em 26 de maio deste ano, o curso somou mais de 580 horas-aula, em conformidade com a matriz curricular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e com as diretrizes da política penitenciária do Rio Grande do Sul. Neste ano, a Escola do Serviço Penitenciário implementou o sistema híbrido (presencial e on-line), com aulas ministradas por mais de 150 docentes servidores da Susepe, da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul.
Durante o curso, foram contempladas disciplinas como Alternativas Penais; Armamento e Tiro; Primeiros Socorros; Penas e Prisões; Lei de Execução Penal; Direitos Humanos; Gestão Penitenciária; Gênero e Etnia; Procedimentos e Rotinas Administrativas; Rotinas de Processos; e Legislação e Normativas. Os alunos também participaram de atividades extracurriculares em casas prisionais e cumpriram estágio obrigatório.
Os novos servidores prestaram concurso em março de 2022, composto pelas etapas de prova objetiva, prova dissertativa, avaliação psicológica, investigação social e funcional do candidato e teste de aptidão física para os agentes penitenciários e agentes penitenciários administrativos.
