Em 15 dias, o engajamento da população fez com que a Consulta Popular 2023 atingisse mais de 200 propostas enviadas por meio do portal on-line. Em uma semana após a abertura da consulta, 100 participações já haviam sido registradas. As cinco áreas que mais receberam sugestões até o momento foram assistência social, agricultura, turismo, esporte e lazer e meio ambiente. Até o dia 28 de setembro, os cidadãos ainda podem participar desta etapa do processo.
“Depois de aprovadas pelos técnicos e devidamente homologadas pelas assembleias, as propostas seguem para votação popular. As escolhidas serão incluídas no portal, num processo de transparência, para que a população possa, inclusive, cobrar a execução das políticas públicas eleitas”, explicou a titular da Secretária de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans.
Para o processo de 2023, o governo estadual irá destinar R$ 60 milhões, R$ 5 milhões a mais do que na edição anterior, valor que será distribuído pelo Estado aos 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).
A SPPG é responsável pela Consulta Popular e, desde agosto, servidores da pasta têm acompanhado as assembleias iniciais promovidas pelos Coredes. Durante as reuniões, a metodologia de funcionamento da Consulta Popular é detalhada, enquanto o Corede apresenta seu Plano Estratégico de Desenvolvimento, que serve de base para as discussões das prioridades de cada região. As assembleias iniciais estão previstas para ocorrer nas 28 regiões do Estado até 15 de setembro.
As próximas etapas da Consulta Popular são as assembleias públicas intermediárias, as assembleias regionais ampliadas e a votação das propostas, que ocorre de 27 de novembro a 1º de dezembro.
Consulta Popular
Instituída no Rio Grande do Sul em 1998, a Consulta Popular é um mecanismo democrático e participativo por meio do qual a população tem a oportunidade de sugerir melhorias para seu município ou região, decidindo onde será empregado parte do orçamento do Estado.
Todas as propostas passam por uma avaliação técnica e, se estiverem dentro dos critérios pré-estabelecidos, são incluídas no Caderno de Demandas Elegíveis e podem receber apoios. Para encaminhar a sua proposta ou apoiar sugestões, o cidadão precisa apenas realizar o login no Portal da Consulta Popular com sua conta GOV.BR.
Podem ser enviadas sugestões relacionadas a agricultura, turismo, meio ambiente, desenvolvimento rural, transportes, esporte e lazer, desenvolvimento econômico, inovação, ciência e tecnologia e desenvolvimento urbano. Assistência social, justiça e direitos humanos, habitação, cultura e trabalho e desenvolvimento profissional também são áreas que podem receber propostas. Para essas últimas, serão reservados, no mínimo, 20% dos recursos.
SECOM - GOV RS
