Com o fim do subsídio do Governo Federal para o transporte coletivo, a Prefeitura do Rio Grande irá retomar a tabela de preços sem descontos no próximo domingo, 1º de outubro. Os usuários do transporte coletivo passarão a pagar R$ 5,00 a tarifa normal, R$ 2,50 para o estudante e de R$ 8,00 para o seletivo. O circular, que hoje é R$ 3,00, passa para R$ 4,00.
A situação foi debatida na manhã desta terça-feira (26), em reunião do Conselho Municipal do Transporte na Sala de Reuniões da Prefeitura, quando foram apresentados diversos dados referentes aos custos do sistema e da inviabilidade de manter as atuais tarifas com desconto pagas pelos usuários.
Conforme explicou o titular da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança (SMMAS), Anderson Castro, o Governo Federal realizou aporte no ano passado para subsidiar parcela das passagens do transporte coletivo dos municípios. Foi a partir disso que, em dezembro de 2022, as tarifas foram reduzidas, por exemplo, para R$ 3,50 em preço normal, sendo que o valor mínimo viável para a manutenção do sistema seria de, ao menos, R$ 5,00.
“Esse valor que recebemos em 2022 está acabando agora nesta semana e assim não vamos ter mais como subsidiar essa diferença. Isso ficou demonstrado aqui na reunião já que, com os custos operacionais, a empresa já está em déficit, pagando para trabalhar, e nós não temos como manter uma tarifa reduzida sem o aporte do Governo Federal. Sem o subsídio, precisamos retomar a tarifa normal de R$ 5,00, de R$ 2,50 para o estudante e de R$ 8,00 para o seletivo. O circular, que hoje é R$ 3,00, passa para R$ 4,00”, diz.
O contexto se repete em outras cidades do RS, como Santa Maria, que passou a trabalhar com novas tarifas já nesta semana, e Pelotas, que anunciou a nova tarifa na tarde desta quinta-feira (28).
Por esse motivo, prefeitos de diferentes regiões têm atuado em um movimento conjunto em busca de uma solução junto ao Governo para que seja possível manter a viabilidade deste serviço, que é um direito ao cidadão previsto na constituição. “ Prefeitos e secretários tem levado essa preocupação ao Governo, mas não houve novo aporte, nem notícia de novo apoio é algo necessário para não haver quebra no sistema”, comenta
Em termos de comparação, ainda durante a reunião, a empresa Transpessoal apresentou cálculo a respeito dos custos do momento, no qual apontou uma tarifa mínima de R$7,21. Entretanto, a SMMAS considera o valor impraticável, mesmo com a necessidade de aporte para manter os preços nos atuais níveis, optando por aguardar uma nova revisão de preços, que poderá ocorrer ainda neste ano ou no início de 2024.
Aumento de despesas
Castro também apontou os motivos que fizeram com que o valor do aporte do Governo Federal, previsto para durar até novembro deste ano, se encerrasse já este mês, antes do previsto.
“Houve um aumento dos usuários e assim uma compensação maior a cada mês, o que fez com que terminasse antes. O diesel subiu mais de 30% só no último mês, tivemos aumento de 7% no salários dos funcionários no início do ano, situações que foram custeadas pelo subsídio que recebemos, tudo isso estava junto na conta. A partir do início do mês vamos ter uma conta maior, com salários e benefícios maiores, que são direitos do cidadão, mas precisamos considerar esse aumento de despesas ", conta.
O secretário ressaltou também que atualmente o combustível representa cerca de 30% dos custos de manutenção do serviço. Assim, os reajustes acima do esperado, tem impactado diretamente a viabilidade do sistema. “ O diesel representa cerca de 31% dos custos do transporte coletivo e subiu quase 30%. Teríamos que ter uma forma de compensar esse valor para não termos que repassar na tarifa ao usuário”, diz.
Gratuidades
Este é outro tema mencionado por Castro para exemplificar o atual momento do Transporte Coletivo. De acordo com ele, apenas considerando o benefício para pessoas maiores de 65 anos, em Rio Grande são cerca de 100 mil gratuidades por mês. Como são benefícios determinados por Lei federal, o secretário defende que o Governo assuma parte desse custo por meio de apoio financeiro aos municípios.
ASSESSORIA --- PMRG
