No dia em que se celebra o Dia das Crianças (12/10), o governo do Estado entrega os dados do penúltimo eixo do Dashboard da Primeira Infância: segurança e proteção. O estudo, coordenado pelo Gabinete de Projetos Especiais (GPE), vinculado ao gabinete do vice-governador Gabriel Souza, apresenta neste quarto módulo os indicadores sobre a oferta de ambientes seguros, saudáveis e não violentos para as crianças e suas famílias.

“Esse trabalho é resultado de uma grande força-tarefa, envolvendo diferentes equipes do governo do Estado, para construir uma ferramenta capaz de nos auxiliar no desenvolvimento de políticas voltadas para a primeira infância, fase fundamental da vida em que a pessoa está em processo de desenvolvimento cognitivo, físico, emocional e social”, destaca o vice-governador.

O objetivo, segundo Gabriel, é também possibilitar que os gestores municipais e pesquisadores da área tenham uma ferramenta atualizada e completa para qualificar as políticas públicas de acordo com as necessidades locais ou regionais.

Segurança e Proteção

O eixo Segurança e Proteção apresenta indicadores divididos em processo e resultado. O primeiro trata das mudanças que podem ocorrer no curto prazo, como adequação das habitações e a sua salubridade, qualidade da cobertura dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e a quantidade de crianças em famílias do sistema penitenciário.

Já os indicadores de resultados referem-se às mudanças efetivas nos problemas a longo prazo para crianças de zero a nove anos. Para essa fase serão consideradas as internações por doenças relacionadas ao ambiente e por causas externas e também as notificações de violência em mulheres e crianças dessa faixa etária.

Sobre o Dashboard da Primeira Infância

Lançado em junho, o Dashboard da Primeira Infância agrega indicadores dos 497 municípios gaúchos que ajudarão a orientar a construção e a definição das metas do Plano Estadual da Primeira Infância.

A ferramenta, produzida em conjunto com o Comitê Intersetorial pela Primeira Infância (Ceipi), contempla as cinco dimensões do cuidado integral da primeira infância, de acordo com a abordagem “Nurturing Care” ("cuidados de criação") do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef): saúde, nutrição, cuidados responsivos, segurança e proteção e aprendizado.

Durante o lançamento de junho, foram entregues as duas primeiras áreas (saúde e nutrição).  A terceira fase (cuidados responsivos) foi entregue em agosto. A previsão é que o último indicador (aprendizagem) seja liberado no final de outubro.

SECOM - GOV RS