A situação do Rio Grande do Sul e do Brasil em relação à temática "Trabalho decente e crescimento econômico" foi abordada em estudo produzido pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), e divulgado nesta terça-feira (5/12). A publicação do estudo relativo ao ODS 8 dá sequência às pesquisas do departamento destinadas a monitorar a situação do Estado em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Entre os 17 objetivos, o ODS 8 trata da promoção do crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável; de emprego pleno e produtivo; e de trabalho decente para todos. Embora várias das metas estabelecidas não sejam competência dos governos locais, governos estaduais e municipais podem auxiliar no cumprimento ao final dos prazos estabelecidos pela ONU.
No estudo do DEE/SPGG, elaborado pelos pesquisadores César Conceição e Raul Bastos, oito metas foram avaliadas a partir dos dados existentes.
As duas primeiras estão atreladas ao Produto Interno Bruto (PIB), indicador fortemente impactado pela estiagem em 2022. Mais especificamente, a primeira delas busca "alcançar o crescimento sustentável do PIB per capita", mostrando que, no período entre 2015 e 2022, o Produto Interno Bruto por habitante registrou variação anual negativa de 1,2% no Rio Grande do Sul. No Brasil, a variação anual também foi negativa, de -0,6% ao ano.
Também foi avaliada a evolução da produtividade das economias, e o monitoramento foi feito por meio da relação entre variação real do PIB e o número de pessoas ocupadas. No RS, entre 2015 e 2022, a taxa média de crescimento do PIB por pessoal ocupado total foi de -1,1%, enquanto no país a queda foi de 0,4% por ano. Além da estiagem, o período também foi marcado por crise econômica e pandemia.
Outras metas abordadas no material destacam trabalho decente para homens, mulheres, jovens e pessoas com deficiência; equidade de remuneração; erradicação do trabalho forçado; proteção aos direitos trabalhistas; e promoção de ambientes de trabalho seguros.
Dentre os indicadores avaliados no estudo, pode-se destacar que, no RS, a taxa de desocupação passou de 6,2% em 2015 para 6,4% em 2022, com uma oscilação da taxa entre homens (de 4,9% em 2015 para 5,2% em 2022) e relativa estabilidade entre as mulheres (7,8% em 2015 e 7,9% em 2022). Entre os jovens, a proporção da população de 15 a 29 anos que não estudava e não estava ocupada passou de 16,1% em 2015 para 15,7% em 2022 no Estado, enquanto no Brasil o percentual caiu de 22,9% para 22,3% no mesmo intervalo de tempo. Em relação à remuneração, o salário-hora médio real do total de empregados no Estado e no país teve oscilações negativas, ao se compararem os anos de 2015 e 2022.
"A análise dos indicadores revelou que tanto o Brasil quanto o Rio Grande do Sul enfrentaram dificuldades no cumprimento das metas. As dificuldades de crescimento econômico decorrentes da recessão econômica do país entre 2015 e 2016, somadas às restrições impostas pela pandemia em 2020 e, no caso do Estado, as estiagens, tornaram a realização das metas ainda mais desafiadoras", destacou Conceição.
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