Buscando colocar em pauta as operações de segurança realizadas no município durante o ano de 2023, o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) promoveu, nesta manhã de quinta-feira (7), a última reunião do grupo deste ano. Durante o encontro, representantes do executivo municipal, da Polícia Civil, do 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e do Instituto Cidade Segura apresentaram dados referentes aos índices de criminalidade e ações tomadas para reduzi-los.

Dentre as autoridades presentes na reunião estavam o prefeito do Rio Grande, Fábio Branco, o secretário de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança (SMMAS), Anderson Castro, a secretária de Saúde (SMS), Zelionara Branco, o secretário de Cidadania e Assistência Social (SMCAS), Evandro Silveira, a superintendente pedagógica, Patrícia Ramos, o diretor executivo do Instituto Cidade Segura, Alberto Kopittke, o 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Rio Grande, Dr. Marcelo Thormann, representando o 6º BPM, Tenente Ramalho e o titular da 1ª Delegacia de Rio Grande, Delegado Miguel Fonseca que apresentaram informações sobre suas respectivas atuações.

Sobre a reunião, o secretário de Segurança (SMMAS) comenta sobre os números apresentados que evidenciam a redução da criminalidade na cidade. “todos os envolvidos que estiveram aqui hoje e mostraram em números o seu trabalho e demonstra que todos os indicadores de que todos os crimes apresentados tiveram reduções, o crime de homicídio com quase 60% de redução já no ano, isso demonstra que as políticas públicas coordenadas e que trabalho do GGI, que são os órgãos de segurança, continua”, diz Anderson.

O intuito do encontro também foi apresentar os dados à imprensa de forma que os rio-grandinos possam ter acesso pleno às informações obtidas pelos órgãos de segurança. “A gente espera que a comunidade receba esses números com o mesmo otimismo que nós estamos. A gente não está 100% feliz porque cada vida para nós importa. Então, a gente vai continuar trabalhando para que esses índices caiam cada vez mais”, finaliza Castro.

Polícia Civil e 6º Batalhão de Polícia Militar

Diante do cenário atípico de 2022, marcado por desafios constantes na segurança pública, a Polícia Civil e o 6º Batalhão de Polícia Militar têm se destacado com a redução expressiva nos índices de criminalidade, conforme dados divulgados no encontro.

Em relação aos homicídios, que apresentaram um aumento preocupante no último ano com 91 ocorrências, houve uma redução de 59%, com 37 fatalidades em 2023. Outro indicador de destaque é o de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), que apresentou uma redução de 55%. 

Os roubos de veículos foram reduzidos 61%, com a devolução de 100% dos veículos roubados, sendo 77% deles recuperados em até dias do ocorrido, estabelecendo um novo índice histórico para a Polícia Civil de Rio Grande. Além disso, roubos a pedestres e a transporte coletivo tiveram quedas significativas de 28% e 43%, respectivamente. Destaca-se ainda a marca de 96% de elucidação de autoria em casos de homicídios.

Observatório de Segurança

Além destes, o Observatório de Segurança tem desempenhado um papel crucial na prevenção da criminalidade desde os primeiros anos escolares dos rio-grandinos. Com 120 ações em escolas através do programa Promotores da Paz, 416 ações do programa Guarda Mirim e 15 ações do programa Agente Mirim, o observatório tem como objetivo educar e envolver a comunidade na construção de um ambiente mais seguro. Além destes, 1600 crianças do município também realizaram ações educativas com a Escolinha de Trânsito. 

De acordo com o secretário de Segurança, Anderson Castro, para o ano de 2024 o o o objetivo é modernizar o Observatório com mapas térmicos e coropléticos, ampliação de filtros e apresentação de dados de forma estatística, visando uma compreensão mais abrangente do cenário de segurança e que possa ser compartilhada entre os integrantes GGI.

Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança (SMMAS)

A SMMAS tem investido na modernização do sistema de monitoramento, com a conclusão do processo interno de contratação de 50 novas câmeras de monitoramento para o município. Em colaboração com a Polícia Civil, estão sendo definidos os pontos estratégicos para instalação das câmeras, que também serão repatriadas a diferentes órgãos de segurança para otimizar a cobertura.

Além disso, estima-se que até o fim de janeiro a Guarda Municipal irá concluir o curso de Armamento, com 95% da formação já concluída, com exames psicotécnicos e treinamento já finalizados. O objetivo para 2024 é concluir o curso e ter o porte de armas autorizado pela Polícia Federal, após a aprovação na prova prática de tiro. Por fim, a intenção da SMMAS é realizar ações integradas durante a "Virada da Paz" no próximo verão, fortalecendo ainda mais a segurança pública.

Virada da Paz

O Programa Virada da Paz é proposto pela Prefeitura Municipal do Rio Grande e desenvolvido pelo Instituto Cidade Segura. O programa tem como objetivo a implantação de um modelo de segurança pública mais proativo, interdisciplinar e que oportunize o trabalho de forma integrada entre o Poder Público Municipal, as forças de segurança estaduais e federais, o Poder Judiciário e o Ministério Público, oportunizando maior segurança à população rio-grandina.
Seu modelo de ação visa à prevenção, atacando o problema da violência em sua origem multifatorial com foco em evidências e peculiaridades da população local com atendimento prioritário ao público considerado de risco. Em Rio Grande, o programa é dividido em 5 outros programas: AME, Conte Comigo, Seja, Cada Jovem Conta e Sagaz.

Programa AME

O Programa AME é uma metodologia composta por oito sessões, voltado para mães, pais ou cuidadores de crianças na primeira infância, com o objetivo de desenvolver o apego seguro com a criança e disseminar práticas de disciplina positiva e de educação sem o uso de violência. É aplicado em Unidades Básicas de Saúde, Rede de Assistência Social ou organizações comunitárias. 

Durante o mês de setembro, a Prefeitura do Rio Grande e o Instituto Cidade Segura iniciaram a capacitação dos servidores a fim de dar início a ação. Atualmente, 70 facilitadores já estão formados e atuando na Secretaria de Saúde, Equipes Multiprofissionais e Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Ainda, o piloto de aplicação do programa conta com 16 grupos que totalizam 96 participantes. A meta para o ano de 2024 é que a metodologia usada pelos facilitadores se torne uma ação permanente nessas unidades.

Programa Conte Comigo

O Programa Conte Comigo é um programa de desenvolvimento cognitivo e socioemocional de compartilhamento de livros dirigido a crianças em idade pré-escolar e da Educação Infantil. O programa prepara crianças para a escola, ajuda a desenvolver a fala, o vocabulário, o foco e a concentração e fortalece o vínculo entre a criança e a mãe, o pai ou cuidador.

A Secretaria de Município de Educação (SMEd), responsável pela aplicação do programa, vem capacitando os profissionais pedagógicos desde o mês de agosto com diferentes ações. Como resultado, 75% das escolas de Educação Infantil do município já estão em fase de implantação do programa, totalizando mais de mil crianças participantes. Ainda, visto que o programa realiza um trabalho nos âmbitos escolar e familiar, ambas as versões contam com 355 facilitadores, em sua totalidade. 

Programa Seja

O SEJA é um programa de educação socioemocional que promove o desenvolvimento das cinco competências: autoconhecimento,  autogerenciamento, consciência social, competência nas relações e tomada de decisão responsável. O programa utiliza técnicas de mindfulness (atenção plena), diálogo colaborativo, Justiça Restaurativa e Empreendedorismo e é aplicado do 1° ao 9ª ano do Ensino Fundamental.

De acordo com a superintendente pedagógica, Patrícia Ramos, o Seja foi o programa com mais adesão no município, agindo em 48 escolas. Ela credita esse número às diversas capacitações e processos formativos oferecidos aos professores, bem como a adaptação do livro utilizado durante as práticas. Visando um maior pertencimento dos alunos, além de alguns personagens serem portadores de alguma deficiência física ou mental,  todos utilizam um uniforme escolar com as cores da bandeira do Rio Grande.

Programa Cada Jovem Conta

O Cada Jovem Conta é um programa de prevenção secundária, voltado a identificar, de forma precoce, adolescentes e jovens com comportamentos de risco e desenvolver ações integradas entre as áreas de educação, saúde, assistência Social, cultura, esporte e lazer.

Durante o ano de 2023, o Cada Jovem Conta iniciou a atuar em 14 escolas da rede municipal e dois CRAS em áreas prioritárias do município. Ao todo, 70 jovens já foram identificados como possíveis utilizadores do serviço.  Para 2024, a intenção é aprimorar duas ferramentas de trabalho utilizadas pelo programa.

A primeira é o banco de oportunidades que consiste em um mapeamento de ações de cultura e lazer que são ofertadas diretamente a esses jovens. Ainda, espera-se também implantar o prontuário terapêutico digital, uma tecnologia que irá permitir que os serviços especializados envolvidos nestes casos possam comunicar-se entre assim a fim de tornar o auxílio a estes jovens mais dinâmico.

Programa Sagaz

O programa Sagaz visa prevenir a violência, impulsividade e comportamentos de risco de adolescentes e jovens em vulnerabilidade para a violências, utilizando técnicas cognitivo-comportamentais, Mindfulness e educação socioemocional, em forma de encontros com atividades vivenciais de cultura hip-hop e grafite. No total, o programa conta com 12 sessões que acontecem durante três meses.

Em Rio Grande, o programa opera de duas formas, na primeira a identificação e atuação é diretamente com estes jovens que já podem estar vinculados ao crime. Dentro desta categoria, um grupo de nove jovens foi identificado. O programa trabalha, também, com estudantes com tendência à evasão escolar. Nesse sentido, atualmente o poder executivo atua em uma escola da cidade.

Assessoria  --- PMRG