A Prefeitura Municipal do Rio Grande, através da Secretaria de Município do Balneário do Cassino (SMC), informa que as inscrições para o comércio de ambulantes durante o período do Carnaval terão início nesta quarta-feira (24) e seguem até 7 de fevereiro. As celebrações acontecem entre os dias 9 e 13 de fevereiro de 2024.
Serão oferecidos 215 pontos com 3,0m que serão marcados na Avenida Rio Grande entre as ruas Cachoeira e Itaqui, exceto na frente de comércios e garagens. Dentro destes, serão permitidos quatro pontos destinados à venda de artigos de Carnaval (máscaras, adereços, apitos).
Para efetuar a inscrição, os interessados devem se dirigir à secretaria, localizada na rua Prof. Eduardo Fernando Freire, nº 412, apresentar cédula de identidade, com CPF, e comprovante de domicílio do requerente, sendo necessário o documento original com duas cópias. De acordo com a SMC, serão permitidas apenas uma inscrição por CPF, tendo como taxa por ponto de comércio o valor de 25 URMS (R$113,00).
A secretaria alerta, também, que as vagas são limitadas e que a escolha do ponto para o comércio será definida pelos números de inscrição. Ainda, enfatiza o cumprimento da Lei Municipal de n° 8269/2018, que proíbe o uso e fornecimento aos clientes de canudos plásticos.
Demais normas e restrições estão disponíveis no edital de Nº002/2024-SMC-NF pode ser acessado pelo link: https://drive.google.com/drive/folders/1Fpeqbq-DFN5d_J2t_ISSH3a_jFcYtt8z?pli=1 .Para maiores informações, a secretaria se coloca à disposição para o atendimento ao público pelo telefone: (53) 3236-1435.
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