Ação conjunta de Secretarias de Município regularizou vendedores ambulantes para atuação em festas populares
16/02/2024 04:34 em Variadas

Buscando melhor organização para as tradicionais festas populares que aconteceram no Balneário Cassino neste veraneio 2024 a Secretaria de Município do Cassino (SMC) e a Secretaria de Município de Desenvolvimento, Inovação e Turismo (SMDIT) realizaram um ativo trabalho conjunto para a liberação de alvarás de atuação aos cidadãos que pretendessem trabalhar como vendedores ambulantes nestes eventos. 

A ação conjunta entre SMC e SMDIT visou, além de auxiliar na regularização dos empreendedores que buscavam trabalhar nestes eventos, proporcionar melhorias na organização da prestação de serviços durante estas datas festivas que são importantes para o setor turístico do município.

Segundo Paola Braga, Secretária Adjunta da SMDIT, o objetivo da ação conjunta das Secretarias de Município foi o de “romper com a ideia de que se tornar um (trabalhador ambulante) formal (junto à Prefeitura) é difícil”. De acordo com Paola, muitas vezes o empreendedor não tem interesse em trabalhar durante toda temporada, mas apenas nas festas (Iemanjá e Carnaval) e o trabalho conjunto buscou oportunizar isto. A Secretária Adjunta ainda apontou série de trabalhos que o Executivo Municipal realiza na busca de desburocratizar processos em benefício da agilidade na abertura de novos negócios e na regularização de outros já existentes. 

O trabalho executado foi uma estratégia coletiva da SMC, que determinou os pontos para trabalho – organização espacial para cada ambulante em cada um dos eventos –, e da SMDIT que auxiliou os interessados no processo de regularização de trabalho como ambulante nestes eventos. As autorizações de trabalho seguiram normas estabelecidas por editais lançados pela SMC, seguindo um processo com a apresentação de documentos, o preenchimento de um requerimento e o pagamento de taxa. 

Para o Carnaval foram dispostos 215 pontos fixos para vendedores ambulantes, lotados na Avenida Rio Grande entre as ruas Cachoeira e Itaqui. Ao todo 211 trabalhadores foram formalizados para a ocupação destes espaços. Segundo Rosangela Rezende Mattos, Dirigente do Núcleo de Fiscalização de Obras e Posturas da SMC, aproximadamente 40% dos ambulantes que trabalharam durante o carnaval realizaram sua regularização apenas para este evento.

Buscando melhor organização para as tradicionais festas populares que aconteceram no Balneário Cassino neste veraneio 2024 a Secretaria de Município do Cassino (SMC) e a Secretaria de Município de Desenvolvimento, Inovação e Turismo (SMDIT) realizaram um ativo trabalho conjunto para a liberação de alvarás de atuação aos cidadãos que pretendessem trabalhar como vendedores ambulantes nestes eventos. 

A ação conjunta entre SMC e SMDIT visou, além de auxiliar na regularização dos empreendedores que buscavam trabalhar nestes eventos, proporcionar melhorias na organização da prestação de serviços durante estas datas festivas que são importantes para o setor turístico do município.

Segundo Paola Braga, Secretária Adjunta da SMDIT, o objetivo da ação conjunta das Secretarias de Município foi o de “romper com a ideia de que se tornar um (trabalhador ambulante) formal (junto à Prefeitura) é difícil”. De acordo com Paola, muitas vezes o empreendedor não tem interesse em trabalhar durante toda temporada, mas apenas nas festas (Iemanjá e Carnaval) e o trabalho conjunto buscou oportunizar isto. A Secretária Adjunta ainda apontou série de trabalhos que o Executivo Municipal realiza na busca de desburocratizar processos em benefício da agilidade na abertura de novos negócios e na regularização de outros já existentes. 

O trabalho executado foi uma estratégia coletiva da SMC, que determinou os pontos para trabalho – organização espacial para cada ambulante em cada um dos eventos –, e da SMDIT que auxiliou os interessados no processo de regularização de trabalho como ambulante nestes eventos. As autorizações de trabalho seguiram normas estabelecidas por editais lançados pela SMC, seguindo um processo com a apresentação de documentos, o preenchimento de um requerimento e o pagamento de taxa. 

Para o Carnaval foram dispostos 215 pontos fixos para vendedores ambulantes, lotados na Avenida Rio Grande entre as ruas Cachoeira e Itaqui. Ao todo 211 trabalhadores foram formalizados para a ocupação destes espaços. Segundo Rosangela Rezende Mattos, Dirigente do Núcleo de Fiscalização de Obras e Posturas da SMC, aproximadamente 40% dos ambulantes que trabalharam durante o carnaval realizaram sua regularização apenas para este evento.

ASSESSORIA -- PMRG

 

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