A Prefeitura do Rio Grande, por meio da Secretaria de Município de Cidadania e Assistência Social (SMCAS), e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), participaram na última quinta-feira (04/04) da assinatura conjunta de três novos contratos com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) dedicadas a serviços voltados para crianças e adolescentes no município.
As parcerias, viabilizadas por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FMDCA) e edital elaborado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (COMDICA), têm como objetivo promover o cuidado, atenção, esporte, lazer, instrução e cidadania para o público infantojuvenil de Rio Grande através de projetos sociais a serem implementados no contraturno escolar.
A reunião realizada para formalizar os convênios destinou recursos de aproximadamente R$ 850 mil para os respectivos projetos, os quais visam impactar positivamente a vida das crianças e adolescentes em Rio Grande.
Através dessas parcerias, as instituições contratadas se comprometem a oferecer uma diversidade de serviços que atendam às necessidades fundamentais dessa parcela da população, reforçando o compromisso da gestão municipal e do COMDICA com o bem-estar e desenvolvimento integral das futuras gerações rio-grandinas.
Participaram das assinaturas dos convênios o titular da SMCAS, Evandro Silveira, o presidente do COMDICA, Fernando Bitello, e os representantes das instituições cujos projetos foram selecionados através do edital.
Doação de parte do Imposto de Renda para fundos municipais
Além da assinatura dos convênios, durante o encontro o secretário Evandro destacou a possibilidade de os contribuintes do imposto de renda no Brasil destinarem parte de seus impostos para fundos municipais, tais como o Fundo Municipal do Idoso e Fundo Municipal da Criança e Adolescente no Município, fazendo com que o valor doado fique em Rio Grande.
Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas têm a oportunidade de contribuir para a iniciativa, doando parte do imposto que tem a receber. Pessoas físicas podem destinar um total de até 6% do valor devido ao governo federal, sendo 3% para cada fundo. Já as pessoas jurídicas têm a destinação limitada a 1% desde que sejam tributadas com base no lucro real e destinem no decorrer do ano-calendário.
Como doar?
Para fazer a doação é preciso que o contribuinte opte pelo modelo completo da declaração e selecione a opção “fundo municipal” na aba “doações diretamente na declaração”, inserindo o valor a destinar.
No caso de contribuinte pessoa jurídica, a empresa precisa entrar em contato prévio com o Conselho Municipal para solicitar o recibo de doação. A destinação não implica nenhum pagamento a mais de imposto.
Em casos de impostos a pagar, a parcela doada será subtraída automaticamente do saldo enquanto que, nos casos de imposto a restituir, o valor da destinação é somado à quantia recebida.
Os recursos doados servem para fortalecer as políticas de assistência social para projetos que promovam o bem-estar e desenvolvimento das crianças, adolescentes e idosos de Rio Grande.
A Prefeitura do Rio Grande, por meio da Secretaria de Município de Cidadania e Assistência Social (SMCAS), e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), participaram na última quinta-feira (04/04) da assinatura conjunta de três novos contratos com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) dedicadas a serviços voltados para crianças e adolescentes no município.
As parcerias, viabilizadas por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FMDCA) e edital elaborado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (COMDICA), têm como objetivo promover o cuidado, atenção, esporte, lazer, instrução e cidadania para o público infantojuvenil de Rio Grande através de projetos sociais a serem implementados no contraturno escolar.
A reunião realizada para formalizar os convênios destinou recursos de aproximadamente R$ 850 mil para os respectivos projetos, os quais visam impactar positivamente a vida das crianças e adolescentes em Rio Grande.
Através dessas parcerias, as instituições contratadas se comprometem a oferecer uma diversidade de serviços que atendam às necessidades fundamentais dessa parcela da população, reforçando o compromisso da gestão municipal e do COMDICA com o bem-estar e desenvolvimento integral das futuras gerações rio-grandinas.
Participaram das assinaturas dos convênios o titular da SMCAS, Evandro Silveira, o presidente do COMDICA, Fernando Bitello, e os representantes das instituições cujos projetos foram selecionados através do edital.
Doação de parte do Imposto de Renda para fundos municipais
Além da assinatura dos convênios, durante o encontro o secretário Evandro destacou a possibilidade de os contribuintes do imposto de renda no Brasil destinarem parte de seus impostos para fundos municipais, tais como o Fundo Municipal do Idoso e Fundo Municipal da Criança e Adolescente no Município, fazendo com que o valor doado fique em Rio Grande.
Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas têm a oportunidade de contribuir para a iniciativa, doando parte do imposto que tem a receber. Pessoas físicas podem destinar um total de até 6% do valor devido ao governo federal, sendo 3% para cada fundo. Já as pessoas jurídicas têm a destinação limitada a 1% desde que sejam tributadas com base no lucro real e destinem no decorrer do ano-calendário.
Como doar?
Para fazer a doação é preciso que o contribuinte opte pelo modelo completo da declaração e selecione a opção “fundo municipal” na aba “doações diretamente na declaração”, inserindo o valor a destinar.
No caso de contribuinte pessoa jurídica, a empresa precisa entrar em contato prévio com o Conselho Municipal para solicitar o recibo de doação. A destinação não implica nenhum pagamento a mais de imposto.
Em casos de impostos a pagar, a parcela doada será subtraída automaticamente do saldo enquanto que, nos casos de imposto a restituir, o valor da destinação é somado à quantia recebida.
Os recursos doados servem para fortalecer as políticas de assistência social para projetos que promovam o bem-estar e desenvolvimento das crianças, adolescentes e idosos de Rio Grande.
ASSESSORIA -- PMRG
