O início da construção das primeiras 300 moradias definitivas do programa A Casa é Sua – Calamidades foi autorizada pelo governo do Estado nesta quinta-feira (23/5), com um investimento inicial de R$ 41,8 milhões do Tesouro. Somadas às unidades doadas por outros órgãos e entidades privadas, 553 casas beneficiarão famílias que tiveram seus lares destruídos por enchentes. O governador Eduardo Leite e o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, anunciaram as ações – que integram o Plano Rio Grande – durante um evento realizado no município de Estrela, no Vale do Taquari, quanto também liberaram uma nova licitação para construção de até mais 2,5 mil unidades por meio do programa.
Conforme Leite, mesmo que persistam emergências em locais muito afetados pelas enchentes, a reconstrução do Rio Grande do Sul já começou e isso passa por dar soluções efetivas às famílias desabrigadas.
“Neste longo mês de maio, ainda estamos enfrentando uma emergência, com várias cidades alagadas, especialmente na Região Metropolitana e no sul do Estado”, disse o governador. “Estamos aqui para dizer que a reconstrução já começou. Vamos dar todo o fôlego para termos não apenas abrigamento com qualidade e atendimento às pessoas que precisarão dele nos próximos meses, mas também outras opções. Aluguel social, estadia solidária ou abrigos são paliativos. Nosso foco é na reconstrução com moradias definitivas paras as famílias, e nós apresentamos isso hoje.”
Na primeira etapa do programa, serão beneficiados oito municípios que já definiram terrenos aptos para início das construções: Cruzeiro do Sul (40 unidades), Encantado (45), Estrela (40), Lajeado (30), Muçum (56), Roca Sales (35), Santa Tereza (24) e Venâncio Aires (40). O investimento total na construção das moradias será de R$ 41,8 milhões provenientes do Tesouro do Estado.
“Apresentamos hoje uma resposta desenvolvida pela Sehab [Secretária de Habitação e Regularização Fundiária], tendo como aprendizado os eventos climáticos do ano passado. Nosso trabalho foi no sentido de garantir uma solução rápida, eficiente e financeiramente viável para assegurar o direito à moradia digna aos atingidos por esse tipo de situação que, infelizmente, é cada vez mais frequente”, disse o secretário Carlos Gomes.
Leite ainda detalhou o Projeto de Lei (PL) da Política Habitacional de Interesse Social do Rio Grande do Sul, que o governo enviará para a Assembleia Legislativa nos próximos dias, oficializando programas habitacionais e incorporando tecnologias inovadoras. O público-alvo são famílias de baixa renda cadastradas na Sehab.
Outras ações
Além das unidades do programa A Casa é Sua – Calamidades, foi anunciada a construção de mais 238 casas, sendo 200 doadas pelo Grupo Innova e 38 que serão erguidas com recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS).
As unidades garantidas pela empresa atenderão os municípios de Cruzeiro do Sul (100), Igrejinha (50) e São Sebastião do Caí (50), com investimento de R$ 22 milhões.
A parceria com o MP-RS beneficiará Arroio do Meio, com R$ 5 milhões repassados por meio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, mantido pelo órgão.
O proprietário da KMB Construtora, Tony Borges, vencedor da licitação para construção das 300 residências do programa A Casa é Sua – Calamidades, anunciou a doação de mais 15 unidades (quatro para Arroio do Meio e as demais serão destinadas conforme a disponibilidade de terrenos pelas prefeituras).
Nova licitação
Com o objetivo de agilizar a entrega de mais unidades habitacionais definitivas, o governo realizará uma nova licitação para construção de 2,5 mil casas, contemplando mais uma fase do programa A Casa é Sua – Calamidades.
“As pessoas afetadas diretamente por esta catástrofe climática têm pressa, e o governo está trabalhando para atendê-las com a rapidez que o processo exige, com transparência e dentro da legislação vigente”, comentou a titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans. “Para agilizarmos, estamos adotando o processo licitatório inovador por registro de preços, criado para construir casas definitivas para as vítimas do Vale do Taquari em tempo recorde.”
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) cederá maquinário para obras, com investimento inicial de R$ 60 milhões. O contrato para horas-máquina também auxiliará os municípios na recuperação de estradas e construção de acessos para outras cidades, bem como na preparação de terrenos para receber casas temporárias e abertura de ruas para instalação de novos loteamentos.
O processo para construção das casas e da infraestrutura necessária envolve Sehab, SPGG, Sedur e Secretaria de Obras Públicas (SOP).
A Casa é Sua – Calamidades
O programa da Sehab disponibiliza casas com 44 metros quadrados de área total, com entrega prevista em até 120 dias a partir do início da obra. Lançado em março deste ano, o programa estava em andamento quando começou o atual desastre climático no Rio Grande do Sul.
No final de abril, a KMB Construtora e Incorporadora venceu a licitação que definiu a empresa responsável pela construção das moradias. De forma inédita, o pregão eletrônico foi realizado por meio de ata de registro de preços, o que possibilitou agilidade na licitação.
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