O Comitê Intersetorial da Primeira Infância (Ceipi) do governo do Estado, coordenado pelo vice-governador Gabriel Souza, disponibilizou, nesta segunda-feira (24/6), a cartilha orientativa: Promoção do Desenvolvimento Integral na Primeira Infância – Organização de Espaços Seguros no Contexto de Desastres Climáticos.
O objetivo do documento é guiar gestores, profissionais e voluntários na criação de espaços seguros que promovam o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, especialmente em alojamentos provisórios e centros humanitários que acolhem famílias desalojadas.
Os Centros Humanitários de Acolhimento de Porto Alegre e Canoas, que estão em construção e que terão capacidade de abrigar até 3,7 mil pessoas, é coordenado pelo vice-governador, que ressalta a importância da implementação das diretrizes da cartilha a fim de criar ambientes mais acolhedores, saudáveis e seguros.
"Nosso compromisso é com o futuro das crianças. Garantir que elas tenham um desenvolvimento integral, mesmo diante de desastres climáticos, em espaços projetados para assegurar sua dignidade, é uma prioridade para todos nós. A colaboração entre governo, Unicef e a Rede Estadual pela Primeira Infância (Repi) é essencial para alcançarmos esse objetivo", ressalta Gabriel.
A nota técnica está organizada em seções que detalham como estruturar e gerir espaços seguros para as crianças. Ela aborda a organização dos espaços, materiais e brinquedos, bem como as rotinas de brincadeiras, a segurança e a proteção das crianças e de seus cuidadores. A cartilha fornece ainda orientações sobre o contato inicial com abrigos e centros de acolhimento, oportunidades de aprendizagem e de promoção da saúde e informações sobre alimentação e nutrição infantil.
"O cuidado com as crianças e suas famílias, independentemente do espaço onde elas se encontram, deve ser sempre uma prioridade. No contexto de emergência, amplia-se a responsabilidade de se adotar medidas que garantam, a partir de um esforço coletivo, o direito de toda a criança a uma infância protegida e segura", complementa a titular da Secretaria da Saúde (SES), Arita Bergmann.
O titular de Desenvolvimento Social (Sedes), Beto Fantinel, acrescenta que o documento representa um esforço colaborativo e intersetorial para garantir que os direitos e necessidades da primeira infância sejam atendidos em emergências. "Cuidar das crianças em alojamentos temporários é de extrema importância, pois elas estão em um momento vulnerável e precisam de todo o suporte e amor possível. É essencial garantir que tenham acesso à educação, saúde e bem-estar emocional, além de proporcionar um ambiente seguro e acolhedor", afirma.
Sobre o documento
A elaboração da nota técnica foi realizada a partir de uma parceria da Repi com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com a colaboração da Sedes, da SES e da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). O documento é fundamentado na legislação de proteção à criança, em experiências e normas nacionais e internacionais adotadas em contextos semelhantes, bem como na escuta a trabalhadores e voluntários atuantes em alojamentos temporários. Ele será distribuído para prefeituras, para gestores de abrigos e para integrantes da Repi.
A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.
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