A Secretaria da Saúde (SMS) do Rio Grande finalizou, semana passada, o cadastramento de propostas junto ao sistema Invest SUS do Ministério da Saúde para investimentos em diversos setores da saúde pública no município. A construção de uma policlínica e mais duas UBSF (no bairro Parque São Pedro e no Bernadeth), por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), estão entre as várias propostas incluídas no sistema. No total, a Secretaria conseguiu cadastrar mais de R$ 35 milhões de investimentos em Saúde para o Rio Grande.
Foram cadastrados R$ 11 milhões para a Atenção Primária (UBSFs), cerca de R$ 19 milhões na área de Média e Alta Complexidade (UPAs e outros dispositivos de Saúde) e recursos para a área da Vigilância em Saúde. Todos os investimentos previstos têm como origem emendas parlamentares, recursos de programas do governo federal e do Novo PAC.
Um novo cadastramento no InvestSUS para inclusão de outras propostas de investimentos na área da Saúde no município deve ser aberto pelo Ministério no mês de agosto. A Secretaria acredita que grande parte dos recursos solicitados na semana passada deve ser liberada até o final deste ano.
No InvestSUS, a Secretaria incluiu ainda o cadastramento de mais R$ 2.940 mi (dois milhões novecentos e quarenta mil) para incremento das ações de Saúde (custeio) e cerca de R$ 2.275 mi (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil) em programas voltados para investimentos na área de Vigilância em Saúde em demandas provenientes da enchente de maio.
As emendas parlamentares foram indicadas pela Comissão de Saúde e pela Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Federal, assim como por meio dos seguintes deputados federais: Afonso Hamm, Alexandre Lindenmeyer, Bibo Nunes, Carlos Gomes, Célia Xakriabá, Daiana dos Santos e Marcel Van Hatten. Neste caso, os recursos são para a Atenção Primária e devem ser aplicados nas unidades básicas de saúde da família (UBSF), na área de Média e Alta Complexidade nas UPAs, nos dispositivos de Saúde Mental e para o futuro Centro Especialidades (Policlínica). A emenda da deputada Daiana dos Santos é específica para o fortalecimento das ações da Vigilância em Saúde.
Outras propostas incluídas pela Secretaria no cadastro do InvestSUS do MS foram para a estruturação das unidades de Vigilância Ambiental, Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), setor de Imunizações, setor de IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis) e para a ampliação das ações do Programa Saúde Digital.
O QUE É O INVESTSUS
O InvestSUS é uma ferramenta do Ministério da Saúde que permite o acesso aos serviços, sistemas e informações no que tange a gestão do financiamento federal do SUS pelos municípios, estados, Distrito Federal e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos.
A plataforma InvestSUS oferece funcionalidades relevantes para os gestores como acompanhamento do andamento das propostas apresentadas, acesso aos saldos de repasses disponíveis, acompanhamento dos históricos e movimentações financeiras dos repasses de recursos federais e das propostas de manutenção de obras e informações sobre a aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Podem fazer uso do sistema dirigentes de entidades públicas municipais, estaduais e federais, dirigentes de entidades privadas sem fins lucrativos, técnicos institucionais públicos e privados, superintendentes estaduais do Ministério da Saúde, Conselhos de Gestores e usuários do SUS e colaboradores do Ministério.
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