Com as regras divulgadas na última semana, o programa Devolve ICMS Linha Branca pode beneficiar quase um milhão de pessoas na reposição de eletrodomésticos perdidos nas inundações. A iniciativa do governo do Estado, elaborada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) por meio da Receita Estadual, devolverá o valor do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago na compra de fogões, geladeiras e lava-roupas diretamente na conta bancária do beneficiário. Caso compre os três itens, a restituição pode chegar a R$ 1 mil. Inédita no país, a política pública é uma extensão do programa Devolve ICMS, que se consolidou como referência nacional no repasse de parte do imposto estadual a famílias de baixa renda.

Um dos beneficiados pela devolução é Ciro Severo, trabalhador autônomo de Gravataí, que perdeu todos os eletrodomésticos após sua casa ser invadida pela água durante 38 dias. Ainda em processo de reconstrução da moradia, ele conseguiu repor o fogão a gás no mês passado e receberá, em agosto, a totalidade do ICMS pago, equivalente a R$ 175. Segundo Severo, os próximos alvos são a geladeira e a lava-roupas, que também foram danificados.

“O fogão foi a primeira coisa que comprei, para podermos voltar a cozinhar em casa. Agora estou pesquisando os preços de geladeira e de máquina de lavar, que ficaram submersas e não consegui arrumar. Essa devolução do governo é muito importante e nos ajuda a recuperar mais rápido o que perdemos nas enchentes”, conta Severo, que mora no bairro Vila Rica há mais de dez anos, onde nunca havia ocorrido inundação antes.

Com a aquisição dos demais eletrodomésticos, Severo estima que a devolução do imposto poderá alcançar R$ 1 mil, valor que ele planeja usar para comprar tinta e repintar a casa. “Vou usar todo o valor para pintar a casa por dentro. Eu havia reformado todos os ambientes poucos meses antes da inundação, agora poderei dar início à repintura”, comemora.

A aposentada Ermida Vila, moradora do bairro Sarandi, em Porto Alegre, também comemora a devolução do imposto. Após saber do programa, ela começou a pesquisar preços para repor o fogão e a lava-roupas, que ficaram submersos por mais de um mês.

"Esse dinheiro devolvido vai ajudar muito na reconstrução da minha casa, que teve que ser reequipada praticamente do zero. Vou usar o valor para comprar alguns móveis que perdi, como o armário da cozinha", afirmou Ermida.

Segundo levantamento da Sefaz, cerca de 31 mil pessoas elegíveis à devolução já efetuaram a compra de algum eletrodoméstico e estão aptos a receber o cashback. As aquisições acumulam mais de R$ 9 milhões em restituições, cujos repasses estão programados para ocorrer até o fim de agosto. Os pagamentos serão efetuados no Cartão Cidadão (para beneficiários de programas de transferência de renda do Estado) ou via Pix, por meio do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), após solicitação que deve ser efetivada pelo site ou pelo aplicativo do programa (o aviso aparece de forma automática para o usuário).

Para o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, o diferencial do Devolve ICMS Linha Branca é a focalização dos valores devolvidos, que beneficiará quem realmente precisa da política pública. “Utilizando a tecnologia e a expertise de ferramentas pioneiras no Brasil, como o Devolve ICMS e o Nota Fiscal Gaúcha, implementamos um programa inovador que fornece suporte às famílias atingidas sem deixar de lado a responsabilidade fiscal e o bom uso do recurso público. Construímos uma política tributária assertiva e que servirá de modelo para outras iniciativas semelhantes. Além disso, conseguimos expandir a prática da cidadania fiscal ao incentivar a colocação do CPF na nota de compra”, avalia.

Aquecimento da atividade econômica     

Além de beneficiar as pessoas atingidas pelas enchentes, o programa Devolve ICMS Linha Branca vem ajudando a impulsionar as vendas do varejo. De acordo com a Receita Estadual, as comercializações de eletroeletrônicos no Estado acumularam o montante de R$ 80 milhões em junho e julho, um aumento de 97% na comparação com os dois meses anteriores. Com o incentivo do governo, a expectativa é que a procura por eletrodomésticos continue aquecida até o final do ano, quando o programa se encerra.

A cadeia produtiva de eletroeletrônicos do Estado foi uma das mais afetadas pelas enchentes. Em maio, a indústria do setor registrou uma queda de 59% nas vendas durante a semana de pico das inundações. No mesmo mês, as vendas do setor caíram 24% em relação a abril – no varejo em geral, a queda chegou a 85% na semana mais crítica das enchentes. Segundo a Sefaz, 197 empresas que comercializam eletroeletrônicos e utensílios domésticos ainda operam com baixo nível de atividade ou não conseguiram reabrir.

O auditor-fiscal da Receita Estadual e coordenador do Devolve ICMS Linha Branca, Anderson Mantovani, prevê um aumento na demanda pelos produtos elegíveis nos próximos meses, impulsionado pela divulgação do programa. "Criamos um site com todas as instruções para receber o cashback, explicando como as pessoas podem acessar os valores. A intenção é tornar o processo claro e acessível, para que mais pessoas possam se beneficiar", explicou.

Como será feita a devolução

Cartão Cidadão

Os beneficiários dos programas Devolve ICMS, Volta por Cima, Todo Jovem na Escola e Professor do Amanhã receberão a devolução diretamente no Cartão Cidadão. No total, 144 mil pessoas estão aptas a receber por essa modalidade.

Pix – Nota Fiscal Gaúcha

Para os demais CPFs elegíveis, que somam 854 mil pessoas, a devolução será feita via transferência bancária (Pix), por meio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Desse total, 61% (em torno de 522 mil) ainda não possuem cadastro no NFG. Nessa modalidade, além de estar inscrito no NFG, é necessário dar o aceite na devolução pelo site ou pelo aplicativo do programa. O cadastro no NFG pode ser feito após a compra, mas a nota fiscal precisa ter CPF. A restituição deverá ser resgatada em até 90 dias a partir da data da disponibilização.

SECOM - GOV RS