O governo do Estado, por meio da Polícia Penal, realizou, na manhã desta quarta-feira (28/8), no Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a formatura de 312 novos servidores. São 113 agentes penitenciários, 86 agentes penitenciários administrativos e 113 técnicos superiores penitenciários, que atuarão em diversas unidades prisionais.
Os novos servidores prestaram concurso em 2022 e foram empossados em 31 de março deste ano. O ingresso ocorre em um contexto de investimento recorde no sistema prisional do Estado, por meio de projetos como o Programa Avançar – que possibilitou a aquisição de armamentos e equipamentos de proteção, além da modernização e da construção de novas unidades. Desde 2019, mais de 3.250 servidores penitenciários já foram chamados para integrar a instituição.
Em seu discurso durante a solenidade, o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, se dirigiu aos novos servidores. “A função que vocês assumem não é apenas um trabalho, mas uma missão para o funcionamento justo e eficiente do sistema prisional. Vocês serão agentes da justiça e transformação, desempenhando um papel crucial na reintegração de indivíduos à sociedade e na manutenção das unidades prisionais”, destacou. “Sigam se dedicando e não se esqueçam da importância de atuar em equipe. Assim teremos um Estado cada vez mais efetivo no tratamento penal, com um sistema progressivamente mais fortalecido.”
A superintendente da Polícia Penal em exercício, Deisy Vergara, ressaltou que a segurança pública tem tido atenção especial por parte do governo do Estado. “São investimentos estruturais e de recursos humanos que nos possibilitam melhores condições de trabalho e tornam a carreira de policial penal mais atrativa”, disse.
Os formandos passaram pelo curso de formação, somando mais de 580 horas-aula, em conformidade com a matriz curricular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e com as diretrizes da Política Penitenciária do Rio Grande do Sul. Neste ano, a Escola do Serviço Penitenciário (ESP) implementou o sistema híbrido (presencial e on-line), com aulas ministradas por 155 docentes, servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul.
O diretor da ESP, Felipe Schuster, reafirmou o compromisso com a capacitação dos servidores, focando no tratamento penal e na reinserção de pessoas privadas de liberdade. “Cabe a técnicos, agentes e agentes administrativos demonstrarem que nossa missão é muito mais do que apenas manter o apenado nos presídios. Somos responsáveis também por transformá-los e reinseri-los na sociedade”, pontuou.
Durante o curso, foram contempladas disciplinas como Alternativas Penais; Armamento e Tiro; Primeiros Socorros; Penas e Prisões; Lei de Execução Penal; Direitos Humanos; Gestão Penitenciária; Gênero e Etnia; Procedimentos e Rotinas Administrativas; Rotinas de Processos; e Legislação e Normativas. Os alunos também participaram de atividades extracurriculares em unidades prisionais e cumpriram estágio obrigatório.
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