O Rio Grande do Sul alcançou, nesta quarta-feira (16/10), a marca de 300 obras concluídas em escolas estaduais desde janeiro de 2023, quando, no início da atual gestão, o governador Eduardo Leite colocou a educação como prioridade de seu segundo mandato. Nesse ciclo de reformas e construções nas instituições de ensino conduzido pela Secretaria de Obras Públicas (SOP), possibilitado pela retomada da capacidade de investimentos do Estado, foram aplicados mais de R$ 85 milhões em 280 escolas, em 22 meses.

"Essa quantidade de obras concluídas nesse curto espaço de tempo era absolutamente impensável anos atrás. É o resultado das reformas estruturantes que recuperaram a capacidade de investimento do Estado e nos permitiram promover uma verdadeira virada em termos de aportes na infraestrutura escolar", afirma Leite.

"Além do esforço financeiro, a modernização de fluxos e a integração que promovemos entre as pastas de Obras e Educação turbinaram o ritmo de execução para alcançarmos esse resultado expressivo de conclusão de trabalhos, mesmo diante dos desafios extras impostos pela tragédia das enchentes. Com foco na reconstrução, a partir do Plano Rio Grande, vamos avançar ainda mais", acrescenta o governador.

A finalização dos trabalhos na Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) São José, em Nova Petrópolis, que passou por ampla recuperação dos banheiros, gerou esse resultado de três centenas de obras. Ela se localiza na região da 4ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (Crop), que tem sede em Caxias do Sul. As outras obras estão espalhadas por todo o Estado, e algumas instituições receberam mais de uma reforma.

“A vida das pessoas acontece em um espaço, ou seja, em um terreno, em uma edificação onde a experiência humana se concretiza. É por isso que precisamos pensar a construção ou a reforma de uma escola de maneira ampla, tratando desde uma necessidade básica, como um banheiro funcional, até a projeção do futuro. A escola, mais do que um espaço onde transcorre boa parte da vida de um estudante, deve ser um lugar para sonhar, e é nessa perspectiva que estamos trabalhando”, afirma a titular da SOP, Izabel Matte.

Na área de responsabilidade da 1ª Crop, que atende a Porto Alegre, houve o maior número de demandas concluídas, totalizando 36, com investimento de cerca de R$ 25 milhões. Em seguida, vem a região da 7ª Crop, de Passo Fundo, com 35 obras finalizadas e destinação de mais de R$ 11 milhões.

O retorno dos investimentos permitiu que se pensasse a escola integralmente, e a SOP passou a desenvolver projetos completos para a qualificação do ambiente escolar. Isso foi possível porque, no âmbito da secretaria, a atual gestão desenvolveu uma profunda remodelação de métodos e processos, garantindo aos projetos desenvolvidos mais agilidade, qualidade e perenidade.

Um dos princípios implantados – a colocação dos alunos no centro das atenções – aparentemente é simples, mas impactou a concepção das ideias. O resultado, que começa a ficar evidente, é a transformação dos ambientes escolares em espaços modernos, acolhedores e confortáveis.

Também houve a padronização dos ambientes escolares e a criação de uma identidade visual replicada nas escolas, gerando uma identidade comum entre elas. Isso permite que um prédio da rede estadual de educação seja facilmente reconhecido.

A implantação de novas ideias para a gestão dos prédios escolares demandou da SOP a intensificação das rotinas de trabalho e o alinhamento com a Secretaria da Educação (Seduc). “A conclusão das 300 obras é resultado de um novo fluxo de trabalho construído no nosso governo, com uma aproximação maior entre as equipes da Educação e de Obras”, comenta a titular da Seduc, Raquel Teixeira. “Temos encontros semanais de alinhamento, com foco na qualificação dos espaços das instituições de ensino. Todos esses esforços convergem para uma melhora da educação do Estado”, acrescenta.

Mais agilidade

A partir da definição da educação como prioridade, a SOP gradualmente criou mecanismos e aperfeiçoou processos para, ainda no primeiro ano da atual gestão, ampliar os resultados positivos. Só em 2023, foram terminadas 155 obras, com investimento de quase R$ 33 milhões. Esse resultado já indicava o acerto das mudanças.

Para impulsionar o andamento dos projetos, o Estado elaborou programas de investimento na educação, como o Lição de Casa, que permitiu, por exemplo, que a EEEF Abramo Eberle, em Caxias do Sul, realizasse uma reforma geral no ginásio, nos telhados, nas instalações hidrossanitárias e pavimentações, um investimento de mais de R$ 1,6 milhão.

Com a remodelagem das secretarias que o Executivo realizou em 2023, algumas atribuições que eram da SOP foram assumidas por outras pastas, permitindo que ela direcionasse sua atenção principalmente para temas considerados prioritários, em especial os prédios escolares. Isso também levou a uma reorganização interna, contexto em que foi criada a Subsecretaria de Obras da Educação.

Grande parte das 300 obras concluídas resultam de um amplo diagnóstico realizado em 2023, em parceria com a Seduc. Isso permitiu elencar as prioridades de atendimento das demandas. Em paralelo, iniciou-se um processo de valorização dos servidores da secretaria, que tiveram melhorias em suas condições de trabalho.

Monitoramento

Para aperfeiçoar o monitoramento das obras e os fluxos de trabalho, alcançando mais agilidade e transparência na recuperação dos espaços da rede de ensino, houve um incremento da área de Tecnologia da Informação (TI). O aprimoramento do Sistema de Gestão de Obras (SGO), por exemplo, ampliou o controle do andamento dos trabalhos.

As melhorias também foram ancoradas na adoção do BI (business intelligence), plataforma que reúne e exibe de forma visual os dados das obras, fornecendo métricas e indicadores. A análise dos dados identifica gargalos e melhora os processos internos.

Novo modelo de contratação

Das 300 obras concluídas, 23 foram atendidas pela contratação simplificada, modelo implantado neste ano para dar mais agilidade à manutenção dos prédios. A licitação é feita por lotes de escolas e há um catálogo de serviços à disposição da SOP para atender às demandas com maior velocidade. Não é necessário licitar cada serviço, e as escolas têm uma empresa responsável pré-contratada para realizar as obras. 

A principal diferença da contratação simplificada em relação aos outros modelos até então disponíveis é o tempo. Ela permite prazos muito menores, dando agilidade às solicitações. Antes do novo modelo de contratação, uma obra feita por meio de licitação poderia demorar meses para começar, dependendo do andamento do processo. O novo sistema permite que uma demanda seja atendida em 24 horas, se for considerada emergencial.

Não foi preciso esperar muito para comprovar a agilidade da contratação simplificada. Em abril, cabos da rede elétrica do Instituto de Educação General Flores da Cunha, em Porto Alegre, foram furtados. Em 48 horas, a empresa pré-contratada para atender as escolas da capital reestabeleceu a energia.

O IE, como a escola é conhecida, inclusive se tornou um marco do momento vivido pelo Rio Grande do Sul, com a recuperação da capacidade de investimentos. Em fevereiro, os prédios da instituição foram reinaugurados, com o retorno dos estudantes após quase uma década de espera. O governo realizou a restauração e a modernização do mobiliário, do prédio, do ginásio e dos pisos; adequações às legislações de acessibilidade e de segurança contra incêndio; recuperação de instalações elétricas e esquadrias, além da readequação de espaços.

O modelo adotado no IE, voltado para o bem-estar de toda a comunidade escolar e que projeta a escola para o futuro, está sendo espelhado nas demais obras. E há muito mais sendo realizado. Com um entendimento sensível e amplo do que ocorre no presente, a SOP concebe o futuro em uma perspectiva realista. Por exemplo, em uma época em que catástrofes naturais são esperadas, o ginásio de uma escola é projetado para que também possa servir de abrigo, com cozinha e sanitários dimensionados para atenderem até 80 pessoas.

O governo estadual, por meio da Secretaria de Obras Públicas, vem trabalhando para manter uma qualificação continuada dos prédios escolares. E isso é evidenciado pela realização das 300 obras na rede de ensino, num prazo inferior a dois anos, e na concepção das escolas como espaços para se aprender e, inclusive, sonhar.

SECOM --- GOV RS