Durante evento do setor de turismo ocorrido na última segunda-feira (18) dentro das atividades propostas no Grande Pacto pela Inovação do Rio Grande, aconteceu o anúncio do primeiro recurso captado pelo Fundo Municipal de Turismo através do pagamento de um tributo proposto pela utilização de espaços públicos em eventos privados com fins lucrativos.
A Secretária de Município de Desenvolvimento, Inovação e Turismo, Lu Compiani Branco, foi quem anunciou a captação deste recurso, explicando aos presentes no evento o funcionamento do mecanismo que recolherá fundos e os destinará ao Fundo Municipal do Turismo para que os valores captados sejam reinvestidos diretamente em benefício do setor no município. O Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo foi criado no ano de 2012 e regulamentado em 2024 após a definição de formas de captação de recursos a serem utilizados como fonte de investimento direto no setor.
A primeira forma de captação definida para o fundo acontecerá através do pagamento de um encargo municipal para realização eventos privados com fins lucrativos que se utilizem de infraestrutura pública em sua realização. Os valores captados por esta contribuição serão direta e integralmente transferidos para o Fundo de Turismo e revertidos em investimento direto no setor de turismo após aprovação do Conselho Municipal do Turismo. Os valores poderão ser utilizados para instalação de sinalização turística, criação de materiais informativos sobre pontos e atrações turísticas, na construção de centros de atendimento ao turista (CAT’s), ou investidos de outras formas conforme definido pelo conselho gestor do fundo.
O projeto visa possibilitar a exploração do espaço público pelo setor privado com fins lucrativos, trazendo como contrapartida valores de contribuição que serão reinvestidos exclusivamente em benefício do setor turístico do município. O primeiro recurso captado pelo mecanismo para o Fundo de Turismo é oriundo do pagamento da nova taxa pelos organizadores de um evento de rua alusivo à Oktoberfest, ocorrido durante um final de semana do mês de outubro em parte da Rua General Neto e no Largo Imperatriz Leopoldina, localizado atrás da Biblioteca Rio-Grandense.
A criação deste encargo veio para permitir o uso do espaço público com fins lucrativos estimulando o empreendedorismo no município, trazendo consigo benefícios a todo o setor de turismo por meio desta contrapartida que será reinvestida, afirmou a Secretária Lu Compiani, apontando potencialidades a partir desta captação de recursos para criação de um ambiente positivo para o desenvolvimento do setor de turismo no município. “Em nossa gestão criamos este dispositivo para a captação de recursos que serão aportados no fundo e logo reinvestidos para benefício do setor de turismo”, afirmou Lu.
A realização de eventos institucionais também contará com uma contrapartida por parte do Executivo Municipal destinada ao Fundo Municipal do Turismo.
ASSESSORIA -- PMRG
