Lançado em maio, o Plano Rio Grande alcançou em dezembro – sete meses após as enchentes que assolaram o território gaúcho – a marca de R$ 3 bilhões em investimentos emergenciais e de reconstrução da infraestrutura de diversos setores do Rio Grande do Sul. O novo balanço, atualizado nesta terça-feira (10/12), inclui realizações e projetos de diferentes áreas – como habitação, saúde, educação, defesa civil e desenvolvimento social. O total dos valores se refere a recursos investidos e garantidos apenas pelo governo do Estado.
Programas como o Fundo a Fundo da Defesa Civil, por exemplo, são abastecidos com recursos desde o início da calamidade e já alcançam R$ 148 milhões em investimentos. Recentemente anunciado, o programa de desassoreamento de rios e canais receberá R$ 300 milhões para o planejamento e a execução. Por sua vez, o Volta por Cima, que ofereceu assistência às famílias atingidas pela enchente, já recebeu mais de R$ 250 milhões em repasses do Estado.
O Plano Rio Grande, coordenado pelo governador Eduardo Leite, é o programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática, que propõe uma série de medidas para diminuir os impactos causados pelas chuvas. A atuação ocorre em ações emergenciais, que são consideradas de curto prazo; ações de reconstrução, planejadas como iniciativas de médio prazo; e no eixo chamado “Rio Grande do Sul do futuro”, com projetos e obras de longo prazo.
"Desde o primeiro dia da enchente, temos trabalhado incansavelmente e com a maior agilidade possível. A força do povo gaúcho foi e está sendo fundamental. Porém não basta apenas reformar o que perdemos. Nossa missão é reconstruir melhor, sendo um exemplo de resiliência", afirma o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi.
O balanço dos investimentos e a situação atual de cada um dos projetos podem ser vistos no site do Plano Rio Grande, atualizado pelo Executivo estadual. A Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), também criada após as cheias, acompanha a execução do programa de governo, tendo a missão de acelerar e organizar os processos de retomada.
Conselho do Plano Rio Grande
A sociedade também está representada e participa do Plano Rio Grande, por meio do Conselho do Plano, presidido pelo vice-governador Gabriel Souza. São 182 representações do poder público, da sociedade civil e das pessoas atingidas pelas enchentes.
Por sua vez, o Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática atua como a representação da academia, sendo um órgão colegiado com atribuições consultivas e propositivas.
Funrigs
Para financiar projetos, foi criado o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Trata-se de um fundo público especial de natureza orçamentária, financeira e contábil, com o objetivo de segregar, centralizar e angariar recursos destinados para o enfrentamento das consequências sociais, econômicas e ambientais decorrentes dos eventos meteorológicos de 2023 e 2024.
Os recursos serão utilizados para planejamento, formulação, coordenação e execução de ações, projetos ou programas voltados para a implantação ou ampliação da resiliência climática e para o enfrentamento das consequências das enchentes.
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