Visando potencializar o investimento público no setor de turismo no município do Rio Grande o Executivo Municipal propôs a criação de uma contribuição financeira através de um tributo pago ao Município para a realização de eventos com fins lucrativos - organizados por pessoa física ou jurídica - que contem com a comercialização de produtos em espaços públicos temporariamente cedidos para a realização destes eventos.
A contribuição entrou em vigor a partir do Decreto Nº 21.223 de 08 de Outubro de 2024. Desde a efetivação do tributo já foram arrecadados R$15.828,00, referentes à realização de 5 eventos em áreas públicas do município do Rio Grande.
A Carreta Brinca D+, que tem realizado performances artísticas no centro da cidade levando alegria as famílias rio-grandinas, contribuiu com mais de R$4 mil pela utilização das vias públicas e o efeito causado no trânsito em função de seus trajetos. A primeira contribuição ao Fundo do Turismo foi efetivada pela taxa paga pela realização de evento em alusão à Oktoberfest organizado por uma cervejaria local, realizado na Rua General Neto e no Largo Imperatriz Leopoldina.
Segundo a Secretária de Turismo do Município, Lu Compiani Branco, o encargo pago ao Município pela utilização da infraestrutura pública possibilitará a criação de orçamento próprio para investimento no setor turístico local, sendo alocado diretamente no Fundo Municipal do Turismo. “A partir deste tributo teremos um recurso próprio para a promoção do turismo na nossa cidade”, afirmou.
Os valores arrecadados e revertidos como recursos para o Fundo Municipal do Turismo poderão ser utilizados em investimentos diretos no setor como decoração para datas festivas e eventos, placas de sinalização turística, ou criação de material gráfico informativo, conforme aprovado pelo Conselho Municipal de Turismo.
Em reunião do Conselho foi aprovada a confecção de 5 mil folders informativos para serem distribuídos na rede hoteleira da cidade e nos Centros de Atendimento ao Turista (CaT) existentes no município.
ASSESSORIA -- PMRG
