Em coletiva de imprensa nesta terça-feira (17), a Prefeitura do Rio Grande informou a renovação, por mais seis meses, da permissão da Transpessoal para a execução do serviço de transporte coletivo em Rio Grande, válida a partir do dia 1º de janeiro. A renovação foi negociada pela Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança (SMMAS) após a empresa comunicar oficialmente que não teria interesse em manter o serviço nas mesmas condições após o término do contrato em 31 de dezembro.
Considerando o contexto apresentado no documento enviado da empresa, como o de déficit mensal aproximado de R$ 300 mil, a Prefeitura buscou uma solução para a manutenção do transporte a partir do início de 2025, de modo que o usuário não seja impactado já que não haverá aumento de tarifas. A SMMAS, visando o reequilíbrio das condições financeiras da empresa, optou por destinar recursos do Fundo Municipal de Trânsito e Transporte (FMTT) para viabilizar a continuidade da atividade, modelo que foi aceito pela empresa.
Assim, neste mês de dezembro estão sendo destinados à empresa R$ 700 mil, oriundos do FMTT e, ao longo dos seis primeiros meses de 2025, serão fornecidos R$ 70 mil reais mensais, totalizando R$ 420 mil. Os valores não interferem no caixa livre da Prefeitura.
“Nós estamos trazendo uma responsabilidade, sob nossa gestão ainda, de viabilizar um maior equilíbrio financeiro para a continuidade da permissão da empresa, e que não vai para o usuário, não tem reajuste de tarifa. O que há é um ajuste, um reequilíbrio do sistema, com base em todos os cálculos, para essa contrapartida da continuidade do serviço, para termos essa renovação por seis meses no próximo ano”, avalia Anderson Castro.
Novos ônibus
Com a decisão, além da renovação da permissão para a manutenção do serviço, a Prefeitura conseguiu, junto a Transpessoal, a entrega de dois novos ônibus para o sistema de transporte coletivo. A entrega também ocorreu nesta terça-feira e os veículos já estão disponíveis para a operação.
Outros dois novos ônibus ainda serão entregues neste ano, além de um terceiro que fará parte da frota a partir do início do próximo ano. Dessa forma, ao todo a empresa será responsável por disponibilizar 22 novos desde que assumiu o serviço. Atualmente, 94 veículos atuam em Rio Grande, com idade média de 9 anos, abaixo do limite de 15 anos exigido por lei.
Nova Licitação
Em paralelo, o município atua para a publicação do edital da nova licitação do transporte coletivo, o que deve ocorrer nos próximos dias. Recentemente, no início deste mês, a pauta foi tema de uma audiência pública, quando foram apresentadas à população as informações do processo além de dados sobre a realidade atual do sistema, como a análise de custos de operação, a contabilização o número de usuários (diário e mensal, apontando linhas e horários de maior demanda) e a contabilização de usuários pagantes e usuários com gratuidade e seu impactos no preço final da tarifa.
ASSESSORIA -- PMRG
