A partir do dia 1º de fevereiro, os novos preços dos combustíveis entram em vigor no estado para fins de tributação do ICMS. A primeira pesquisa de 2019 refletiu nova queda nos valores praticados, em especial nos principais produtos (Diesel, Diesel S10 e Gasolina).

Os combustíveis são tributados pelo regime de Substituição Tributária, sistemática em que os contribuintes que estão no início da cadeia de circulação (refinarias ou distribuidoras) são os responsáveis pelo recolhimento do ICMS dos demais pagantes que se interpõem entre eles e os consumidores finais.

O novo preço a ser utilizado para tributação da gasolina será atualizado de R$ 4,5561 para R$ 4,4016 (redução de 3,4%). Já para o diesel, será de R$ 3,3733 para R$ 3,3522 (redução de 0,6%).

Texto/Edição: Secom. Governo do Rio Grande do Sul