Com o tema 'Caminhos para desenvolver os municípios', a edição 2019 da Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) começou nesta quinta-feira (21). Convidado para a cerimônia de abertura na Associação dos Amigos da Praia de Torres (SAPT), no Litoral, o governador Eduardo Leite salientou que sua gestão mantém desde o início canal aberto e direto com as prefeituras e que tem feito o possível para atender às demandas pendentes, como o passivo da saúde.
Dessa forma, uma semana após anunciar uma linha de crédito para hospitais filantrópicos e santas casas do Rio Grande do Sul no valor total de R$ 90 milhões, o governador informou a estruturação de um programa para regularizar os repasses da saúde, que passa de R$ 1,1 bilhão, dos quais R$ 486 milhões empenhados e liquidados (restos a pagar) com contratos, onde estão considerados também os repasses aos municípios, e R$ 639 milhões que sequer foram empenhados ainda.
“A partir de março, vamos começar a regularizar os pagamentos. Como não é possível quitar tudo de uma vez, pois não há recursos em caixa, vamos parcelar os repasses, possivelmente em 36 vezes”, afirmou o governador, aplaudido pelos convidados.
Repasses
Em março, o governo repassa R$ 41,5 milhões aos municípios, valor referente a 100% do passivo de janeiro, e R$ 24 milhões aos hospitais públicos e filantrópicos, com R$ 16 milhões da totalidade do mês de janeiro e R$ 8 milhões, a metade, de fevereiro, chegando a R$ 65,5 milhões. “Neste início de 2019, conseguimos normalizar compromissos com a Educação, não vamos descansar enquanto não colocarmos em dia também a Saúde”, destacou o governador.
Voltado para prefeitos, vice-prefeitos, secretários e demais agentes municipais, o evento deste ano estreita a relação do novo governo com os municípios. Ao compartilhar sua experiência como prefeito de Pelotas, Leite salientou a criação da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, comandada por Rodrigo Lorenzoni. A pasta centraliza as demanda de prefeituras, principalmente apoiando política e tecnicamente o desenvolvimento de projetos para melhorar as condições de gestão dos municípios.
A mudança de status da representação gaúcha em Brasília, com a criação da Secretaria Extraordinária de Relações Federativas, a ser comandada pela secretária Ana Amélia Lemos, também aperfeiçoa o diálogo federativo, o que de alguma forma potencializa a capacidade do governo estadual de atender os municípios, acrescentou o governador.
Presidente da Famurs e prefeito de Garibaldi, Antônio Cettolin reconheceu o esforço de Leite na busca pelo diálogo: “Somente se trabalharmos juntos, municípios, Estado e governo federal, poderemos trazer mais desenvolvimento e qualidade de vida para os cidadãos”, afirmou Cettolin.
Participaram da abertura da Assembleia de Verão da Famurs, que se encerra nesta sexta-feira (22), o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Iradir Pietroski; a defensora pública-geral do Estado em exercício, Liseane Hartmann; o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen; e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luís Augusto Lara, além de autoridades que representam os 497 municípios.
Secom / Governo do Rio Grande do Sul
