O Grupo de Trabalho “Minha Casa Minha Vida” esteve reunido na tarde da última quinta-feira (4) no prédio da Prefeitura. Na pauta da reunião da equipe, o andamento das obras de infraestrutura do entorno do empreendimento Junção, que compreendem Rede de Água, Rede de Esgoto, Rede de Iluminação, além de Pavimentação e Drenagem, compondo junto com as moradias (casas e prédios) a totalidade do Complexo Junção.
O encontro de trabalho aconteceu no Salão Nobre Deputado Carlos Santos e reuniu representantes das instituições envolvidas com o processo: Secretaria de Habitação, Gabinete de Programas e Projetos Especiais (GPPE), cooperativas habitacionais Cootrahab, Coopernova, Uniperfil e Cooperlar, Secretaria de Serviços Urbanos, Caixa Econômica Federal, Corsan, CEEE e Universidade Federal do Rio Grande.
Um aspecto importante que foi discutido e alinhado entre as representações diz respeito à antecipação do cronograma da colocação da Rede de Esgotamento, antecipada, a partir do diálogo estabelecido dentro do GT, em 4 meses. O secretário de Habitação de Rio Grande, Gilmar Ávila, explica que “medida é bastante significativa, principalmente para a área de casas do empreendimento, onde boa parte das obras já estão terminadas”, afirma.
Outro ponto discutido pelo grupo foi a estruturação da Iluminação Pública do local, também dentro de um período de até 4 meses; os serviços contarão com a execução de uma equipe da Secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura. A CEEE é a responsável pela estruturação da Rede Base de Energização para levar energia até o complexo, cuja obra já está em curso.
O prefeito de Rio Grande, que esteve presente na reunião, frisou a importância da instituição do GT para um diálogo permanente. “É extremamente importante a articulação de todas as partes envolvidas na consolidação desse projeto para a celeridade do processo. Nesta semana estive em visita ao empreendimento e fui surpreendido positivamente com a evolução das obras. O que está sendo erguido ali não é pouca coisa. É uma nova cidade, dentro de outra cidade. Algo extremamente importante para o município, de que a gente tem muito que se orgulhar”, argumenta o chefe do Executivo Municipal.
Dentro do Grupo de Trabalho, compete ao Gabinete de Programas e Projetos Especiais (GPPE) a parte de fiscalização das obras da infraestrutura externa do empreendimento. Entre elas estão as ruas de passeio, a construção das redes de água, esgotamento e a drenagem.
Pelo tamanho da área em questão, a municipalidade realizou licitação única para as obras. O projeto do entorno que compõe o Complexo foi elaborado em conjunto entre o GPPE (drenagem e pavimentação), cooperativas (rede de água) e Secretaria de Habitação (esgotamento). São mais de R$ 15 milhões de reais licitados, valor que será investido via Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).
Cidade dentro de Rio Grande
Juntas, as obras de apartamentos e casas, oferecerão mais de 1200 novas unidades de moradias na cidade, destinadas às famílias vinculadas às cooperativas, proponentes do projeto via programa “Minha Casa Minha Vida Entidades”. “A capacidade de todo o complexo será para a convivência de até 6.000 mil pessoas, é uma cidade dentro de outra cidade, reforçando as palavras do Alexandre. E, portanto, o olhar, a organização e o planejamento são cuidadosos para que tudo dê certo. E está funcionando. Há uma sintonia entre todos os órgãos, tanto os da municipalidade quanto os externos a ela. E esse é o papel aqui do GT, enquanto articulador”, reitera o secretário de Habitação.
No Ministério das Cidades está em fase de finalização um levantamento dos projetos parados no âmbito do Minha Casa Minha Vida em todo o país. São mais de 600. Entre estes, apenas dois estão em condições de continuar recebendo os recursos do governo federal, porque estão cumprindo com os requisitos estabelecidos pelo programa. “Rio Grande fez o seu papel, e junto com outra cidade do estado de Goiás, são os únicos municípios que tem todas as peças técnicas de aporte e passaram por todas as etapas obrigatórias, que vão desde detalhes da construção civil à análise da Caixa e Normatização Técnica do Ministério, que inclusive já emitiu parecer favorável. Nossa obra está a pleno, mas vai precisar sim desse aporte. Na próxima segunda-feira, 8, nós temos agenda em Brasília junto à Secretaria Nacional de Habitação para tratar da liberação desse recurso”, esclarece Gilmar.
As obras em curso estão operando com os recursos que ainda há em caixa. A previsão é do aporte mais R$ 7 milhões para o término da obra. Em termos de construção civil, as obras estão 60% executadas.
Acessoria de comunicação/Prefeitura do Rio Grande