Os trabalhadores da educação básica e superior, pública e privada, das cinco regiões do país vão cruzar os braços na próxima quarta-feira 15 contra o corte de verbas para educação e a reforma da Previdência. O corte foi anunciado no final de abril pelo ministro Abraham Weintraub (confira abaixo como será a greve em todo o Brasil).
O anúncio do corte de verbas aumentou o apoio à greve nacional da categoria, convocada no início de abril pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE).
“A adesão à greve nacional da educação, que já era considerável em todo o país, cresceu ainda mais depois que o governo anunciou o corte de investimentos na área e está atraindo o apoio de pais, mães e alunos preocupados com os rumos do ensino público no Brasil”, disse o presidente da CNTE, Heleno Araújo.
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As centrais sindicais – CUT, Força Sindical, CTB, UGT, CSB, CSP-Conlutas, CGTB, NCST, Intersindical – também decidiram apoiar a greve da educação, que para as demais categoria de trabalhadores será um Dia Nacional de Luta. Segundo as centrais, o dia 15 será um “esquenta” para a greve geral da classe trabalhadora, no dia 14 de junho.
Destruição da aposentadoria
O presidente da CNTE destaca que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, da reforma da Previdência do governo, tem como objetivo destruir a aposentadoria do povo brasileiro, em especial a das trabalhadoras e a dos trabalhadores da educação. Isso porque a PEC altera as regras especiais de trabalhadores e trabalhadoras rurais e professores.
“As professoras que ingressaram na carreira até 2003 vão ter que trabalhar 10 anos a mais e as que ingressaram depois de 2004 serão de trabalhar 15 anos a mais para receber benefícios menores”, explica Heleno, que questiona: “Como é que nós professores, ocupação considerada penosa, conseguiremos trabalhar até 65 anos, ou no caso das professoras, até 62 anos?”.
A reforma da Previdência do governo acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição e institui a obrigatoriedade da idade mínima: 65 anos para homens e 62 para mulheres, aliada a tempo mínimo de contribuição de 20 anos (hoje o tempo mínimo de contribuição é 15 anos). Ou seja, o trabalhor só se aposenta ao alcançar 65 anos de idade e se tiver 20 anos de contribuição; e a mulher só se aposenta com 62 anos, se até lá já contar com 20 anos de contribuição.
O diretor executivo da CUT e coordenador da Secretaria de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (CONTEE), José de Ribamar Barroso, que representa os professores e professoras da rede particular de ensino, diz que os educadores das escolas particulares vão sofrer ainda mais que os da rede pública com a reforma.
De acordo com Ribamar, para o pessoal do setor privado essa reforma é ainda mais cruel porque quanto mais experiência e formação o docente adquire, mais caro ele fica para a empresa que prefere trocá-lo por um profissional em início de carreira ganhando menos. “Os trabalhadores e as trabalhadoras da educação privada não vão mais conseguir se aposentar.”
Maior mobilização
Já a secretária de Comunicação da CUT Rio de Janeiro, Duda Quiroga, afirma que o corte de investimentos na educação foi incluído na pauta da greve nacional da educação porque é outra medida contra o povo brasileiro. O corte, disse ela, só fortaleceu a mobilização dos trabalhadores e das trabalhadoras da educação em todo país.
"Aqui no Rio o dia 15 ganhou importante reforço com o corte de verbas das universidades. A educação privada está em campanha salarial e a educação pública estadual está sem reajuste há 5 anos e estes foram os ingredientes que fizeram a reunião que chamamos para organizar o 15 de Maio ser muito representativa”.
Corte compromete universidades e ensino básico
Segundo dados levantados pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, o congelamento de recursos do Ministério da Educação e Cultura (MEC) compromete R$ 2,1 bilhões nas universidades e R$ 860,4 milhões dos Institutos Federais.
Mesmo a educação básica, apontada como prioridade por Bolsonaro durante a campanha eleitoral, sofreu um corte de R$ 914 milhões.
“Estes cortes estão prejudicando a merenda e o transporte escolar das nossas crianças da educação básica, além, claro, de prejudicar toda educação pública, cortando recursos de manutenção e de pesquisa”, explicou Heleno Araújo, das CNTE.
Para Ribamar, o projeto deste governo é atender os interesses do capital, que está representado na esplanada do ministério com a pasta mais poderosa.
“O governo faz um corte que vai acabar com os Institutos e Universidades Federais e a demanda vai para o setor privado e quem preside a Associação Nacional das Universidades particulares do Brasil é Margareth Guedes, irmã do posto Ipiranga de Bolsonaro, Paulo Guedes, ministro da Economia”, denuncia o dirigente.
Nótícia/Sindicato dos Bancarios e Financiarios - SP
