O Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS) reunirá nesta sexta-feira (24/5) os responsáveis pela Balada Segura, política pública de combate à alcoolemia (álcool no organismo) no trânsito, dos 34 municípios conveniados com o Estado para a realização de operações de fiscalização e educação. A nova direção do DetranRS apresentará a linha de gestão projetada para o programa, em evento que começará às 14h no auditório da Secretaria da Segurança Pública (Rua Voluntários da Pátria, 1358, 9º andar, Porto Alegre).
As diretrizes da nova gestão do DetranRS para a Balada Segura estão calcadas no aprimoramento de práticas e na ampliação do programa, que hoje cobre 57% da população do Estado. Buscando maior integração entre as áreas de educação e de fiscalização, o departamento também chamou para o evento os diretores de ensino dos Centros de Formação de Condutores dos municípios conveniados à Balada Segura.
O DetranRS pautará no evento o atual impasse que chegou à Justiça gaúcha em relação à autuação por recusa ao teste do etilômetro (bafômetro). A posição da autarquia é contundente: caso o condutor se recuse a ser submetido ao exame, será autuado no artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro. “Não há inconstitucionalidade, não há presunção de embriaguez e nem exigência de exame complementar. O único requisito para autuação na infração administrativa é realizar o ato da recusa. A finalidade da legislação é coibir a obstrução da fiscalização”, salienta a diretora institucional do DetranRS, Diza Gonzaga.
Diza acrescenta que “nos países que vêm enfrentando com sucesso a impunidade no trânsito isso sequer é discutido. A realização do teste é a oportunidade de o condutor apresentar provas a favor de si mesmo, e não contra, argumento em que muitos tentam se apoiar”. A diretora afirma ainda que políticas públicas de longevidade e comprovado resultado social, como a Balada Segura, foram determinantes para a redução nos acidentes que vem sendo observada nesta década. “Por isso, nossa luta é pelo crescimento e expansão do programa, em favor da vida”, finaliza.
Secom / Governo do RS
