O dia 12 de junho foi lembrado com uma atividade no Largo Doutor Pio em Rio Grande, na tarde desta quarta-feira. A lembrança não foi pelo Dia dos Namorados, mas pelo Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, cuja data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2002, para conscientizar a sociedade contra a utilização da mão de obra infantil.
No Largo Doutor Pio, foi montada uma estrutura com jogos e outras diversões para receber crianças e adolescentes. Além disso, equipes da Secretaria de Município de Cidadania e Assistência Social (SMCAS) repassaram orientações à população sobre como identificar e combater esse tipo de trabalho. A secretária da pasta, Maria Cristina Juliano se manifestou na atividade e conclamou a população para que auxilie na identificação dos casos de trabalho infantil no município. “Não queremos criminalizar ninguém, sejam familiares, empresários, comerciantes, mas proteger crianças e adolescentes”, reforçou.
Para contribuir na identificação de situações de trabalho infantil e denunciar esse tipo de atividade, está disponível o DISQUE 100. As denúncias e outras informações, também, podem ser encaminhadas ao Conselho Tutelar do município.
PETI
Em Rio Grande, conforme a psicóloga Thays Votto, integrante da equipe de profissionais da SMCAS que atuam no PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), existem 68 crianças em atendimento neste programa, sendo 40 meninos e 28 meninas. A equipe do PETI é formada por 3 psicólogas, 2 assistentes sociais e 2 pedagogas. Situações de trabalho infantil são proibidas pelos prejuízos comprovados que causam a crianças e adolescentes, tais como, problemas físicos, psicológicos e cognitivos (como analfabetismo funcional e evasão escolar).
De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social e o Plano Nacional de Assistência Social, o PETI é um programa de caráter intersetorial que consiste em oferta de trabalho socioeducativo para crianças e adolescentes que se encontram em situação de trabalho infantil, além de trabalho social com suas famílias e transferência de renda para essas.
Uma pesquisa do Ministério Público do Trabalho em Rio Grande, em 2018, envolvendo 5.779 alunos identificou que 468 desenvolvem alguma atividade fora do lar onde residem. O mesmo levantamento apontou que 839 alunos realizam trabalho infantil doméstico.
A exploração do trabalho infantil configura uma violação de direitos e acontece quando crianças e adolescentes substituem os adultos em tarefas nas mais diversas áreas, por caracterizar-se como mão de obra barata. Há vários tipos de trabalho infantil: nas ruas (vendedor ambulante, mendicante, feirante); no comércio informal ou em estabelecimentos de economia familiar e no trabalho eventual/sazonal (atividades que ocorrem em algum período do ano, como a colheita e a pesca); trabalho doméstico (cuidar de irmãos para que os pais possam trabalhar ou na preparação da alimentação familiar); e o trabalho em atividades ilícitas (tráfico de drogas e prostituição), considerada a pior forma de trabalho infantil.
No Largo Doutor Pio, foi montada uma estrutura com jogos e outras diversões para receber crianças e adolescentes. Além disso, equipes da Secretaria de Município de Cidadania e Assistência Social (SMCAS) repassaram orientações à população sobre como identificar e combater esse tipo de trabalho. A secretária da pasta, Maria Cristina Juliano se manifestou na atividade e conclamou a população para que auxilie na identificação dos casos de trabalho infantil no município. “Não queremos criminalizar ninguém, sejam familiares, empresários, comerciantes, mas proteger crianças e adolescentes”, reforçou.
