A Secretaria de Município do Meio Ambiente, por meio da comissão de acompanhamento e fiscalização do contrato, concluiu recentemente o estudo de concepção para revitalização da orla do Saco da Mangueira. O produto final da referida concepção foi aprovado pela comissão e posteriormente pela Caixa Econômica Federal. A concepção do estudo prevê a requalificação da orla urbana do Saco da Mangueira que se estende da ponte dos Franceses a ponte Preta, indicando a necessidade de aterramento e reconstrução da área de preservação permanente, visando conter as ocupações irregulares da orla.
A etapa de concepção contemplou a realização de audiências públicas com participação da comunidade rio-grandina, em um processo de mobilização coletiva que abordou tópicos como: drenagem sustentável; sistema de esgotamento sanitário; levantamento socioeconômico; estudo ambiental, áreas de risco e contenção. O trabalho de análise resultou na proposta final que viabilizará a contratação dos projetos básico e executivo. Assim, a requalificação da orla, além de conter ocupações irregulares, irá promover o acesso a novas áreas de lazer na orla, a pavimentação em favor da mobilidade, em uma estrutura de Parque Linear, com regiões específicas para práticas esportivas, lazer, pesca artesanal, conservação dos recursos naturais, entre outras.
A empresa Engeplus, vencedora de licitação específica para o tema, na modalidade técnica e preço, foi a responsável pelo desenvolvimento da concepção. As próximas etapas, de projeto básico e executivo, a partir de determinação do Ministério, provedor dos recursos, serão licitadas de maneira conjunta. Para isso, após solicitação do Executivo municipal, foi aprovado pelo ministério um aditivo do contrato para a licitação das próximas etapas do projeto, tendo o mês de junho de 2020 como prazo para a conclusão. A extensão de prazo já foi publicada no Diário Oficial da União. A etapa de concepção foi custeada pela União e prevista no orçamento geral da União como crédito a fundo perdido.
O estudo de concepção aprovado foi desenvolvido na modalidade saneamento integrado, uma vez que envolve intervenções de diferentes naturezas, como contenção de ocupações irregulares, drenagem e esgotamento sanitário, o que poderá repercutir diretamente na qualidade de vida dos moradores da região e também ecologicamente, na qualidade hídrica da enseada. Além de qualificar o corpo hídrico em termos ecológicos, as intervenções também deverão apresentar reflexos econômicos, em virtude das famílias de pescadores artesanais que dependem da região, enseada tão importante para a pesca artesanal no município.
O trabalho de avaliação do estudo por parte do executivo foi realizado por uma comissão multidisciplinar formada por técnicos de diferentes áreas e secretarias de Município, como Habitação, Saúde, Planejamento, Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Infraestrutura e Gabinete de Programas e Projetos Especiais. A Bióloga Daiane Marques é Fiscal Ambiental na Secretaria do Meio Ambiente e coordenadora da comissão de acompanhamento e fiscalização do contrato. Segundo Daiane, o estudo tem potencial para se tornar um grande projeto de cidade e oferece um importante papel socioambiental. ?É um estudo que, quando executado, irá trazer benefícios não só sociais, proporcionando saúde, lazer e acesso a uma das orlas mais bonitas da nossa cidade, mas também para a questão econômica já que a área está tão relacionada a pesca artesanal. O Saco da Mangueira tem destaque socioeconômico já que é uma das enseadas mais importantes do município em termos ecológicos por ser considerada berçário de espécies da ictiofauna (conjunto das espécies de peixes que existem numa determinada região biogeográfica), e abrigar diversidade de espécies do fito e do zooplâncton. Então tem um papel ecológico fundamental no ciclo de vida das espécies, que têm grande valor econômico para a pesca artesanal, assim como para a cadeia alimentar na qual estamos inseridos como consumidores. O trecho pode ser considerado frágil do ponto de vista socioambiental. Por este motivo o executivo vem trabalhando para conseguir dar um retorno à comunidade, não só aos moradores da região, mas a comunidade rio-grandina como um todo, agregando valor paisagístico, ecológico e socioeconômico, bem como de prevenção da saúde pública a partir da ambiental?, declarou.
Para o Secretário de Meio Ambiente, Eduardo Morrone, é importante destacar o envolvimento da equipe responsável pelo tema e os benefícios que as intervenções trarão ao município. ?Quero dizer que a equipe que trabalhou nesse projeto está de parabéns pelo esforço e pela dedicação em um projeto desta grandeza e que é importante na prática para o momento e para o futuro de nossa cidade. Ele também projeta o futuro criando condições de acessibilidade, além de todo o serviço de esgoto e drenagem de toda a orla do saco da mangueira, e da questão paisagística e ambiental?, salientou.
