O prefeito Alexandre Lindenmeyer assinou, na noite de quinta-feira (22), a Lei 8.413/2019 que cria a Política e a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial. O evento ocorreu no São Nobre Deputado Carlos Santos da Prefeitura do Rio Grande, local em que houve, também, a posse da nova diretoria doConselho Municipal de Desenvolvimento Social e Cultural da Comunidade Negra (Comdesccon) do Rio Grande.Eliane Menezes Costa foi empossada como a nova presidente do Conselho.
Na mesma solenidade, foi apresentado o projeto Caminhos Negros: Redescobrindo Rio Grande, cuja proposta é identificar no município locais que resgatem a história e a contribuição da população negra na construção de Rio Grande. Mais de 100 pessoas comprometidas com as causas da comunidade negra rio-grandina e dos povos tradicionais de matriz africana, incluindo vereadores e vereadoras, se fizeram presentes no ato.
Ao se manifestar, o prefeito Alexandre Lindenmeyer resumiu que a construção de uma Coordenadoria e o fortalecimento do Conselho são espaços que dialogam com políticas de inclusão da população negra, mas, também, são “atos revolucionários” em Rio Grande na contramão do momento de desconstrução pelo qual atravessa o país, inclusive com a extinção de diversos conselhos. “Isso é diferenciado”, acentuou o prefeito ao elogiar a criação da Coordenadoria e a atuação do Conselho no município. No Salão Nobre, ele resgatou a importância do povo negro, não só em Rio Grande mas no estado, e lembrou que o espaço da solenidade leva o nome do deputado rio-grandino Carlos Santos, o primeiro negro que chegou a ser governador gaúcho.
A secretária de Cidadania e Assistência Social (SMCAS), Cristina Juliano afirmou que a comunidade negra tem muitos desafios e um deles, “que precisamos vencer”, é a defesa da população jovem e negra. Por outro lado, afirmou que o projeto Caminhos Negros, realizado entre Prefeitura e Furg, “vai proporcionar que se comece a construir o caminho que dará visibilidade à importância da comunidade negra na construção do DNA de Rio Grande”. Sobre a relevância da nova Coordenadoria e da Lei 8.413/2019, ela disse que a prioridade vai ser a atuação no combate às desigualdades que afetam a comunidade negra.
Caminhos negros
Por sua vez, o secretário-adjunto da SMCAS, Chendler Siqueira, disse que “foi uma noite histórica”, ao comentar sobre todas as ações – criação da Coordenadoria, assinatura da Lei 8.413/2019, posse do Conselho e apresentação do projeto Caminhos Negros. Ele avaliou que estão sendo construídas possibilidades reais e estruturas de enfrentamento ao racismo e citou a criação da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial e a política para essa área como grandes conquistas para a comunidade negra, pleiteadas desde 2005.
Chendler é o coordenador pela Prefeitura no projeto Caminhos Negros, desenvolvido numa parceria com a Furg. Ele ressaltou a participação das professoras da universidade, Rita Pata Rache (coordenadora pela universidade) e Fabiane Pianowski, pelo lançamento do projeto que acolhe reivindicações dos movimentos sociais e dos povos tradicionais, mapeando e identificando locais de pertencimento e história do povo negro que ajudou a construir a cidade.
Em votação no site da Prefeitura (http://decide.riogrande.rs.gov.br/) houve a eleição de locais que devem vir a ser identificados dentro do projeto Caminhos Negros. O resultado da votação apontou o Largo Dr. Pio como o local que maior identifica a população negra na história de Rio Grande. Outros locais mais lembrados foram: Docas do Mercado Público, Quintinha, Bairro Getúlio Vargas, Praça São José do Norte, Praça Tamandaré e Capela São Francisco de Assis. Até o final do ano, o grupo de trabalho formado para resgatar a história dos locais mais votados deve apresentar a história destas localidades, a fim de que sejam confeccionadas placas identificando-as como Caminhos Negros no município e posterior visitação de interessados, como as escolas rio-grandinas.
A presidenta da Câmara de Vereadores, Andréa Westphal, a representante da Reitoria da Furg, Carla Gonçalves, a presidenta do Conselho dos Povos de Terreiros, Rúbia Mafara e o ex-presidente do Comdesccon, André Brisolara compuseram a mesa de autoridades.
Assessoria de Comunicação/Prefeitura Municipal da Cidade do Rio Grande