Numa reunião para tratar da revisão do Plano Diretor do município do Rio Grande houve a participação específica de integrantes dos povos e comunidades tradicionais – quilombolas, indígenas, pescadores artesanais e povos de matriz africana. O debate, denominado “Oficina – Povos e Comunidades Tradicionais e o Direito à Cidade”, durou cerca de duas horas e ocorreu na sede da Secretaria de Município de Coordenação e Planejamento (SMCP), nessa segunda-feira (2), sendo coordenado pelo titular dessa pasta, Roque Werlang e pelo adjunto da área de Cidadania e Assistência Social (SMCAS), Chendler Siqueira.

O objetivo principal foi apresentar a revisão do Plano Diretor aos povos e comunidades tradicionais, que não haviam participado de reuniões anteriores, conforme esclareceu o adjunto da SMCAS. “Como eles não tinham comparecido em outros encontros – e todos estão nesse processo -, precisávamos ouvir as suas demandas e esclarecer a essa população o que é a revisão do Plano Diretor”, esclareceu Chendler.

“A reunião foi para que pudéssemos ter um diálogo e um fortalecimento dos vínculos com os povos e comunidades tradicionais. Assim, ampliamos o processo democrático e temos mais olhares sob a nossa cidade nesse momento de revisão do Plano Diretor. Essas comunidades são expressivas e importantes na construção do nosso município”, afirmou o secretário Roque Werlang.

As primeiras oficinas para debater a revisão do Plano Diretor iniciaram no final de abril desse ano. Conforme prevê a legislação, a cada dez anos é necessário que haja esse processo de revisão. Durante a exposição, o secretário-adjunto da SMCAS explicou que o Estatuto das Cidades prevê no artigo 39, parágrafo 3º, que, no mínimo, a cada dez anos, a lei do Plano Diretor deve ser revista. Em Rio Grande, o Plano foi definido com a Lei Municipal 6585, de agosto de 2008.

Outro instrumento de participação da sociedade na elaboração do novo documento do Plano Diretor se dá por meio de “consulta pública”, como por exemplo, a participação da população pela plataforma “Decide Rio Grande” (http://decide.riogrande.rs.gov.br). Nesse endereço, todo o cidadão e cidadã tem acesso ao projeto de revisão do Plano Diretor, bem como a informações detalhadas sobre o processo.

Acessoria de Comunicação/Prefeitura Municipal da Cidade do Rio Grande