Os chefes dos Poderes gaúchos se reuniram, na noite desta terça-feira (3/9), no Palácio Piratini. Estiveram presentes, além do governador Eduardo Leite, do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior e do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, as lideranças do Ministério Público, do Tribunal de Justiça (TJRS), da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A intenção do encontro foi buscar um consenso a respeito da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Na semana passada (segunda-feira, 26/8), Leite esteve em Brasília buscando a compreensão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, no que diz respeito à liminar, proferida pelo Tribunal de Justiça gaúcho, que retira o limite de gastos de todos os Poderes aprovado na LDO. O pedido de suspensão foi apresentado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Em resposta, o ministro decidiu agendar uma audiência de conciliação, marcada para 9/9, antes de tomar uma decisão.
Para antecipar o que será debatido na próxima semana, os representantes dos Poderes se encontraram na segunda-feira (2/9) e mais uma vez nesta terça. "Entendemos o receio dos Poderes. Se o ministro nos chamou para uma conciliação, é preciso que estejamos todos abertos à negociação, que não sejamos irredutíveis. Estamos analisando alternativas que possam ser chanceladas pelo STF e que atendam às necessidades do Estado", explica o governador Eduardo Leite. Apesar de admitir que a solução ideal para o Executivo seja o congelamento dos reajustes, uma vez que o déficit projetado para 2020 chega a R$ 4 bilhões, o governador também entende que "um conflito permanente com os outros Poderes não é de interesse do Estado."
Equipes técnicas das secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda, além da PGE, devem se reunir novamente nesta quarta-feira (4/9) para dar seguimento à discussão. O novo encontro ocorrerá sem a presença dos chefes dos Poderes, em horário ainda a ser definido.
Estiveram presentes à reunião, representando o TJRS, o desembargador Carlos Eduardo Duro e o diretor Ivandre Medeiros; o presidente do TCE, Iradir Pietroski, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e o diretor Roberval Marques, pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luís Augusto Lara, o defensor público-geral em exercício, Antônio Flávio de Oliveira, e o diretor Viro José Zimmermann, pela Defensoria Pública do Estado.
Acessoria de Imprensa/Governo do Estado do Rio Grande do Sul
