Está disponível no site da Prefeitura do Rio Grande, através do Gabinete de Compras, Licitações e Contratos e da Comissão Geral de Licitações, o Edital de Licitação da Concorrência Pública nº 019/2019 que dispõe sobre a contratação de empresa, ou consórcio de empresas, para operar o serviço público do transporte coletivo de passageiros em Rio Grande.

A partir da modalidade “concorrência pelo menor preço” combinada a outros critérios de avaliação feita pela Comissão Geral de Licitações, a contratação se dará por meio de concessão, nas categorias convencional, distrital e diferenciado.

O contrato de concessão será válido por 10 (dez) anos contados da data da emissão da ordem de serviço para início da operação do sistema e poderá ser validado por mais 10 (dez) anos,sendo subordinado ao interesse público e ao cumprimento das exigências contidas no edital em relação à qualidade do serviço e investimento.

O credenciamento e abertura dos envelopes com os documentos de habilitação e as propostas será realizadoàs 10h, no dia 16 de janeiro de 2020, no Salão Nobre Deputado Carlos Santos, na Prefeitura Municipal do Rio Grande.

Audiência Pública

No dia 06 de novembro de 2019, conforme instrui a licitação, o Executivo Municipal realizou audiência pública que tratou do processo de contratação da empresa para operação do serviço público de transporte de passageiros. Estiveram presentes autoridades locais, vereadores,representantes sindicais, lideranças comunitárias e demais interessados.

Naquela ocasião, foram repassadas informações importantes para a comunidade, esclarecidas dúvidas e ouvidas sugestões que contribuíram para o processo de forma a garantir a participação para construção coletiva, tendo em vista o caráter de interesse público. O edital na íntegra pode ser consultado no link a seguir: https://bit.ly/2LePgMu

Postado em: 3 de dezembro de 2019

Acessoria de Comunicação/Prefeitura Municipal da Cidade do Rio Grande