A Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE) divulgou o balanço das entregas do projeto DescomplicaRS, lançado em agosto.
A iniciativa tem o objetivo de facilitar a vida de quem pretende empreender, gerar emprego e desenvolvimento, além de apresentar serviços mais ágeis à população, promovendo ações que buscam minimizar a burocracia da máquina pública.
“Estamos fazendo a prestação de contas deste trabalho que não é só do governo, é um esforço conjunto de diversos órgãos e setores da sociedade que querem um Estado mais ágil e menos burocrático para todos”, disse o secretário da SGGE, Claudio Gastal, na reunião realizada nesta sexta-feira (6/12), no Centro Administrativo do Estado, na capital.
Gastal também comentou que a ação é modelo para outros Estados. “Recebemos em setembro o secretário da Casa Civil de Goiás. O RS serviu de exemplo para a implementação do Simplifica Goiás. Isso evidencia que estamos no caminho certo”, destacou.
O número elevado de normas é considerado pelo governo um dos principais entraves para agilizar processos, prejudicando a entrega de serviços. O revogaço, ação capitaneada pelo corpo técnico da Casa Civil, é uma das principais frentes de trabalho do DescomplicaRS. Ao longo do ano, o primeiro da gestão do governador Eduardo Leite, foram revogados 900 decretos ultrapassados ou em desuso.
Outra entrega do projeto foi a ampliação de adesões de municípios à Rede Simples, programa do Sebrae que conta com a parceria do governo do RS. Em 2019, 137 cidades aderiram ou estão em processo de fazer parte da Rede, totalizando 296. A mais recente foi Gravataí. A meta do governo é alcançar todos os 497 municípios gaúchos até 2022.
Na RedeSimples, os órgãos estaduais que emitem permissões para a abertura de um negócio estão integrados (Junta Comercial, Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Secretaria da Fazenda), acelerando o processo.
Além desses tópicos, o DescomplicaRS, por meio do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo, também foi atuante na permissão do pagamento da taxa de licenciamento ambiental em qualquer banco, na Lei da Liberdade Econômica, no apoio de ações de desburocratização em municípios gaúchos, entre outras medidas.
Os primeiros resultados do DescomplicaRS - Foto: Reprodução / SGGE
Troca de experiências com a iniciativa privada e a sociedade
Representantes da sociedade e da iniciativa privada no Conselho falaram sobre a relevância do DescomplicaRS. “É minha primeira experiência de trabalho integrado com poder público e tive uma grata surpresa de conhecer profissionais dedicados, bem preparados. Faço uma avaliação positiva desses sete meses. Percebo que há um forte engajamento e uma clareza no que queremos alcançar”, disse o empresário Daniel Santoro.
O advogado Leonardo Lamachia, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), também ressaltou o trabalho dos servidores. “Eles se dedicaram e entenderam ao propósito do projeto, que é de interesse da sociedade gaúcha, não de um ente apenas”, afirmou.
O trabalho se iniciou no final de 2018, com a criação do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo, coordenado pela SGGE e formado por sete secretarias do Executivo e sete representantes da sociedade, incluindo o Sebrae.
O cidadão também é importante no processo de desburocratização. Para isso, está disponível o site descomplica.rs.gov.br, canal direto de comunicação onde as sugestões e opiniões serão encaminhadas diretamente para o corpo técnico do governo. O meio tem como finalidade contribuir para uma visão sistêmica da burocracia e colaborar para a resolução dos problemas.
