A mais recente pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o desemprego teve importante recuo no Rio Grande do Sul em 2019. A taxa de desocupação ficou em 8%. O ano passado terminou com 441 mil desempregados no Estado, 7 mil a menos do que 2018. O levantamento mostra que o declínio tem relação com a criação de 159 mil vagas de trabalho.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), no país, a taxa média de desocupação em 2019 teve queda em mais 15 Estados, acompanhando a média nacional, que caiu de 12,3% em 2018 para 11,9% no ano passado.

A secretária de Trabalho e Assistência Social, Regina Becker, reforça que a Black Friday e o Natal criaram múltiplos postos de trabalho. Conforme o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o saldo em novembro, por exemplo, foi positivo, com a abertura de mais de 12 mil vagas de emprego formal, o maior resultado dos últimos seis anos.

Pesquisa da Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Assertem) também destacou que as duas datas movimentaram o setor de trabalho temporário. Cerca de 570 mil pessoas podem ter sido beneficiadas por esses contratos, firmados de forma sazonal. Em comparação com 2018, são 70 mil postos de trabalho a mais. A expectativa da entidade é que, neste ano, ao menos 15% deste grupo seja efetivado.

“Esses são dados importantes, porque, para este ano, acredito que teremos uma perspectiva de aumento, considerando as contratações de hotelaria, restaurantes, comércio e varejo para atender a demanda no período de férias”, afirma Regina. A secretária acredita que essa demanda deve se estender, possivelmente, até a Páscoa, em abril. “Espero que consigamos enfrentar o problema da taxa de desocupação de forma mais otimista”, complementa.

RS Trabalho, Emprego e Renda

Diante do cenário gaúcho, que exige uma política sistêmica e de caráter transversal e para que as taxas de desocupação permaneçam em queda, a secretária cita um importante programa da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (STAS) que está em andamento, denominado RS Trabalho, Emprego e Renda – TER.

Um dos principais objetivos é o fomento ao empreendedorismo e a busca de alternativas para melhorar a condição de micro e pequenos empresários. A ideia é estimular o autoemprego por meio da disponibilização das condições necessárias para a manutenção e abertura de micro e pequenas empresas.

A secretária atenta para outro dado relevante: quando se pensa na geração autônoma de trabalho e renda e desenvolvimento de micro e pequenos, a taxa de sobrevivência de empresas é de 37,8% após cinco anos. Nos negócios informais, de apenas 20%.

Os indicadores são influenciados, principalmente, pela falta de competência administrativa para a gestão, inexperiência com o ramo dos negócios e a incapacidade de assumir riscos. Fatos inerentes ao mercado são a desqualificação para equilibrar custo e preço, baixo volume de crédito ofertado, falta de garantia para crédito e a qualidade de mão de obra.

O Monitoramento Global de Empreendedorismo (GEM) aponta que as principais áreas de intervenção para modificar esses fatores que limitam a atividade empreendedora são a criação de políticas governamentais, a capacidade e a qualificação e o apoio financeiro. “Estamos empenhados e há uma grande preocupação nossa em implementar este programa e reativar o microcrédito, oferecendo capacitações de acordo com as exigências de mercado”, afirma Regina.

Em suma, como parte das atribuições e políticas da STAS, o RS TER terá diversas atribuições. Entre as quais estão constituição de ações conjuntas de apoio ao empreendedorismo; garantiras complementares ao crédito; formalização dos negócios; inovação; orientação, capacitação e ensino e melhorias de processos, produtos e serviços. Tudo em prol de negócios e empresas urbanas ou rurais, de micro e pequeno porte. A configuração tem a finalidade de disponibilizar alternativas que viabilizem a implementação e sustentabilidade econômico-financeira desses empreendimentos, como alternativa para geração de trabalho, emprego e renda.

As ações do RS TER

○ Ambiente favorável ao empreendedorismo por meio da articulação local/regional
○ Microcrédito para Microempreendedor Individual (MEI) e agricultura familiar e negócios informais
○ Crédito compatível com as condições dos projetos de curto, médio e longo prazo, para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Pequeno Produtor Rural
○ Garantias complementares para obtenção de crédito no sistema financeiro para público-alvo do programa
○ Uma rede de apoio que proporcione, por meio do ensino e da assistência direta (mentoria), a melhoria contínua das atividades de empresários

Secom / Governo do RS