Mesmo diante de reduções recordes atingidas no ano passado, a Segurança Pública conseguiu alcançar novas marcas inéditas na diminuição dos indicadores de criminalidade no Rio Grande do Sul em março. Os casos de latrocínio em todo o Estado caíram 87,5% na comparação com o mesmo mês em 2019, de oito para um – o menor número para o período em toda a série histórica, iniciada em 2002. A queda em março colaborou para aprofundar o resultado no acumulado desde janeiro. Houve baixa de 33,3% nos roubos com morte na comparação dos primeiros trimestres do ano passado e deste. Passou-se de 21 ocorrências para 14, também o menor total para o intervalo temporal desde que o Estado começou a contabilização de crimes no RS.

Em Porto Alegre, com um só caso desde o início do ano (ocorrido em fevereiro), o primeiro trimestre fechou com queda de 50% sobre igual período de 2019, quando houve duas mortes durante assaltos (em março). Neste ano, o terceiro mês encerrou sem latrocínios na Capital.

O foco territorial aplicado pelo programa RS Seguro, que intensifica o combate ao crime nos 18 municípios que tinham os maiores índices na última década, influenciou a forte queda de roubos com morte em março no Rio Grande do Sul. Dos sete latrocínios a menos em relação a 2019 no Estado, cinco deixaram de ocorrer em cidades que compõe o grupo priorizado – além dos dois da Capital, um em Pelotas e dois em Caxias do Sul.

Fora desse bloco, os municípios de Farroupilha, São Marcos e Santa Cruz do Sul tiveram um latrocínio cada em março do ano passado e, em igual período de 2020, nenhum. O caso registrado em Bagé, que impediu zerar a contagem desse tipo de crime, fecha a conta.

* Municípios que integram o grupo de 18 prioritários do RS Seguro

Roubo de veículo no RS reduz 10% em março

A pandemia do novo coronavírus, pela redução na circulação de pessoas, também teve impacto relativo nos indicadores criminais. Embora as primeiras medidas de restrição à movimentações tenham sido adotadas já na metade da segunda quinzena do mês, com a decretação do estado de calamidade pública em 19 de março, a redução do número de cidadãos nas ruas também diminuiu as chances de assaltos durante o mês.

Um dos principais tipos de crime com potencial para evoluir ao latrocínio, o roubo de veículo no RS teve uma queda de 10% no mês passado em relação a igual período de 2019, passando de 957 casos para 858. Das quase cem ocorrências a menos, 75 deixaram de ocorrer em Porto Alegre, onde as restrições para circulação necessitaram ser mais severas logo no início da quarentena – o total de veículos levados por assaltantes caiu de 426 para 351 (-18%).

Na comparação dos intervalos entre janeiro a março, a retração nos roubos de veículo em todo o Estado chegou a 18,7%, caindo para 2.654 no primeiro trimestre deste ano contra 3.265 no mesmo recorte do ano anterior. A mesma comparação na Capital resultou em redução de 25,8%, com 1.466 casos nos três meses iniciais de 2019 e 1.088 entre janeiro e março de 2020.

Roubo a pedestre também teve queda no mês

De igual forma, o isolamento social desde os últimos 11 dias de março, extremamente necessário para frear a propagação da Covid-19, também contribuiu à redução dos roubos a pedestre. Em todo o RS, o número de ocorrências desse tipo de crime no mês caiu de 4.115 no ano passado para 3.294 neste ano (-20%).

Em Porto Alegre, a diminuição no roubo a pedestre no terceiro mês do calendário foi de 18%, com 1.824 casos em 2019 e 1.497 registros em 2020.

RS fecha trimestre com quedas de 43,2% nos roubos
a transporte coletivo e de 42,9% nos ataques a banco

O primeiro trimestre de 2020 ainda encerrou com quedas significativas em outros dois importantes indicadores de criminalidade: os roubos a transporte coletivo e os ataques a banco (somando ocorrências de furto e de roubo).

Houve 16 ações criminosas contra instituições financeiras no Estado entre janeiro e março, o que representa retração de 42,9% em relação às 28 registradas no mesmo período do ano passado. Em Porto Alegre, a diminuição foi de 100%. Enquanto houve oito ataques a banco na Capital no primeiro trimestre de 2019, a cidade não teve nenhum registro do tipo no mesmo intervalo neste ano.

Nos roubos a transporte coletivo, somando ações contra passageiros e profissionais que trabalham em ônibus e lotações no RS, a baixa no trimestre foi de 43,9%, com as 607 ocorrências nos três primeiros meses do ano passado caindo para 345 neste ano.

Só em Porto Alegre, foram quase cem casos a menos – os 185 assaltos a coletivos entre janeiro e março representam queda de 33,5% frente aos 278 registrados no mesmo período de 2019.

Homicídios: queda de 12,5% no trimestre e estabilidade em março

 Após leve alta verificada em fevereiro, o número de vítimas de homicídio voltou ao patamar de estabilidade em março no Rio Grande do Sul. Foram 146 pessoas assassinadas, uma a menos do que no mesmo mês do ano passado (-0,7%) – o menor total para o mês desde 2007, quando houve 136 mortes. No acumulado do trimestre, foi mantida a curva de retração, com 462 óbitos, 12,5% menos do que os 528 ocorridos em igual período de 2019 e a menor soma desde 2011, quando houve 454 vítimas entre janeiro e março.

Outro resultado positivo aparece na leitura dos 18 municípios priorizados pelo RS Seguro. Nesse grupo, o número de homicídios registrou quedas consecutivas em todo o período desde que o programa começou a funcionar, em março de 2019. No mês passado, essas cidades somaram 67 homicídios, uma redução de 26% frente os 91 do mesmo período no ano anterior.

Somadas as mortes que deixaram de ocorrer nesse bloco de municípios priorizados durante os 13 meses de atuação do RS Seguro, a estratégia de combater o crime nos locais onde ele mais acontece já resultou na preservação de 543 vidas.

Em Porto Alegre, o terceiro mês de 2020 fechou com 30 assassinatos, dois a mais do que no mesmo intervalo de 2019 (7,1%). Ainda assim, o acumulado no primeiro trimestre atingiu a menor soma desde 2010 – foram 81 vítimas de homicídio desde janeiro, o que também representa queda de 17,3% sobre as 98 de igual recorte no ano passado.

Feminicídios estabilizam em março e demais indicadores reduzem

Depois de dois meses com resultados bastante negativos no combate à violência de gênero, o mês da mulher trouxe algum alento na luta por respeito, proteção e igualdade para todas as gaúchas. Ainda houve 11 feminicídios, mas, ao contrário de janeiro e de fevereiro, não houve aumento em relação ao ano passado, quando o número de mulheres assassinadas por motivo de gênero foi o mesmo.

Com a estabilidade no terceiro mês do calendário, os gaúchos seguem distantes de reverter o cenário negativo no acumulado de feminicídios desde janeiro, com 26 vítimas, alta de 73% em relação às 15 contabilizadas no primeiro trimestre do ano passado.

Ainda na comparação de acumulados, houve retrações entre as ameaças (de 10.436 para 9.732, -6,7%), os estupros (de 442 para 432, -2,3%) e as tentativas de feminicídio (de 92 para 84, -8,7%). As lesões corporais ficaram praticamente estáveis (5.885 para 5.927, 0,7%).

De outro lado, ao contrário das expectativas em razão da quarentena pela Covid-19, nos demais quatro indicadores monitorados pela SSP, o mês de março fechou com quedas em relação ao mesmo mês em 2019. Como a maioria dos episódios acontece no ambiente doméstico e familiar das vítimas, havia receio de que esses tipos de crimes poderiam aumentar no período de isolamento social.

Os registros de ameaça passaram de 3.457 para 2.689 (-22,2%) e os de lesão corporal caíram de 1.949 para 1.793 (-8%). Também tiveram redução, mas ficaram praticamente estáveis, os estupros, com três casos a menos (de 126 para 123, -2,4%), e as tentativas de feminicídio, com uma ocorrência abaixo do verificado em março do ano anterior (de 25 para 24, -4%).

A Polícia Civil alerta, contudo, que as diminuições nos registros de violência contra a mulher – em especial nos casos de ameaça e lesão corporal, menos graves que os demais – possam ser resultado de subnotificação. É possível que as mulheres vítimas, diante da necessidade de permanecer em casa para evitar a disseminação do novo coronavírus, sintam-se acuadas para buscar a ajuda.
Por isso, nesse período, é ainda mais importante que a sociedade assuma sua responsabilidade e colabore para romper o ciclo de violência levando alerta às autoridades. Familiares, amigos, vizinhos e mesma desconhecidos podem, e devem, denunciar qualquer caso de abuso pelos disque 180, 100 ou pelo WhatsApp (51) 9.8444.0606.

Nesse período de quarentena, as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs) também reforçaram o trabalho proativo de prisão de agressores e de busca e apreensão em locais onde há suspeita da presença de armas e outros instrumentos que possam oferecer risco a vítimas que registraram ocorrências.

Na Brigada Militar, as Patrulhas Maria da Penha, principal ação da corporação para combate à violência por razão de gênero, ampliou em 82% o número de municípios atendidos no Rio Grande do Sul. No ano passado, o programa atingiu presença em 46 cidades e, ao final de março de 2020, mais 38 municípios foram contemplados com unidades da iniciativa, que existe há oito anos.

Nesse primeiro trimestre de 2020, foram cadastradas 5.039 mulheres vítimas de violência, que passaram a ser visitadas pelos policiais militares com o intuito de verificar se as medidas protetivas de urgência estão sendo cumpridas. As patrulhas realizaram 7.460 visitas, mantendo a rede de proteção atenta às situações consideradas mais graves.

Também foram realizadas 45 palestras de prevenção à violência doméstica, ferramenta considerada importante para encorajar mais mulheres a buscar ajuda e, assim, romper o ciclo de violência. Outro número significativo é o quantitativo de prisões de agressores: 42 no total, flagrados descumprindo medida protetiva de urgência – dado que se reverte na proteção direta das vidas de 42 vítimas, pela retirada de circulação desses potenciais feminicidas.

Estão previstas para serem realizadas, ao longo do ano de 2020, outras edições das capacitações para policiais militares nas mais diversas regiões do Estado, buscando aumentar ainda mais a cobertura dos municípios gaúchos com a presença dessa ação de prevenção.

Observação: os números neste texto representam um recorte temporal, retratando os fatos registrados na data da extração de dados do sistema do Observatório Estadual da Segurança Pública, e estão sujeitos a alterações provenientes da revisão de ocorrências, apuração de informações de investigações, diligências, perícias e correção do fato no final da investigação policial. Em relação aos números na planilha referente ao ano de 2019, disponível na página de estatísticas, pode haver pequenas divergências em razão de a extração para esse texto ser mais atual e conter mudanças ocorridas após 31.12.2019. A planilha do ano passado será atualizada juntamente com toda a série temporal, no início de 2021.

Secom / Governo do RS