As Agências FGTAS/Sine estão fechadas em respeito aos decretos go Governo do Estado relativos à pandemia do coronavírus, e seus servidores trabalham em regime de home office. Atualmente, a principal demanda de trabalho das unidades é o benefício do seguro-desemprego. De 1º a 29 de abril, foram registradas 38.709 solicitações do benefício no Rio Grande do Sul e 539.866 no Brasil. Em média, são recebidos 6 mil e-mails por dia relativos ao benefício. O tempo médio de resposta é de uma semana. Os servidores atendem aos trabalhadores por e-mail, telefone e WhatsApp. Confira os contatos das agências no final do texto.

O trabalhador pode encaminhar o benefício do seguro-desemprego, cadastrar recurso e acompanhar o requerimento desde a habilitação até o pagamento das parcelas por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital no celular (aba 'benefícios') ou pelo site www.gov.br. Acesse mais informações sobre o benefício na Cartilha Jornada Digital do Seguro Desemprego disponível no final do texto.

Como solicitar o benefício pela internet

O trabalhador pode realizar o encaminhamento do benefício seguro-desemprego pela internet após sete dias da dispensa, por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Acessando a conta, é preciso clicar em “Solicitar seguro-desemprego” e informar o número do requerimento que está no comunicado de dispensa. Em seguida, confirmar a solicitação e obter um comprovante ao final do processo. No portal www.gov.br também pode ser encaminhado o benefício. O trabalhador pode acessar um passo a passo aqui.

Se a solicitação on-line for concedida automaticamente, o trabalhador receberá a informação de que a emissão das parcelas acontecerá em 30 dias contados a partir da data de liberação pelo sistema. Caso ocorra problemas no encaminhamento on-line, é preciso entrar em contato pelo telefone 158.

Se o sistema notificar pendências, o cidadão deve enviar e-mail para a Agência FGTAS/Sine da sua cidade para que seja fornecido auxílio nas situações de seguro empregado doméstico, seguro com alvará judicial, seguro por término de contrato ou se o sistema acusar confirmação no posto e divergência de dados cadastrais.

Bolsa de Qualificação, redução da jornada e suspensão do contrato de trabalho

Os servidores da FGTAS estão trabalhando em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do RS para atender às demandas de Bolsa de Qualificação e de suspensão do contrato e redução de jornada de trabalho.

A Bolsa de Qualificação está prevista no artigo nº 476-A da CLT e envolve a suspensão do contrato de trabalho por um período de dois a cinco meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, com duração equivalente à suspensão contratual, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho e aquiescência formal do empregado. Nesse caso, o empregador preenche as informações e envia toda a documentação obrigatória pelo sistema SEI (Sistema Eletrônico de Informações). As informações recebidas pelo Ministério da Economia estão sendo incluídas no sistema pelos servidores da FGTAS e da SRTE-RS.

O empregador pode também, por meio de acordos individuais ou coletivos com seus empregados, reduzir jornada de trabalho e salário por até 90 dias ou suspender contrato de trabalho por até 60 dias. Isso está previsto na Medida Provisória Nº 936, de 1 de abril de 2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Nesses casos, o empregador pessoa jurídica preenche as informações necessárias no site Empregador Web e o empregador doméstico, no Portal de Serviços. Em caso de dúvida, é possível contatar a Superintendência Regional do Trabalho do RS pelo e-mail atendimento.srtbrs@mte.gov.br.

Telefones e e-mails das Agências FGTAS/Sine:

• Alegrete – 55 984231253 – alegrete@fgtas.rs.gov.br
• Alvorada – 51 993625312 – alvorada@fgtas.rs.gov.br
• Arroio Grande – arroiogrande@fgtas.rs.gov.br
• Arroio do Meio – arroiodomeio@fgtas.rs.gov.br
• Arroio dos Ratos – arroiodosratos@fgtas.rs.gov.br
• Bagé – 53 999990819 – bage@fgtas.rs.gov.br
• Bento Gonçalves – 54 984326547 – bento@fgtas.rs.gov.br
• Bom Jesus – 54 981550651 – bomjesus@fgtas.rs.gov.br
• Butiá – butia@fgtas.rs.gov.br
• Caçapava do Sul – 55 996699075 – cacapava@fgtas.rs.gov.br
• Cachoeira do Sul – cachoeira@fgtas.rs.gov.br
• Cachoeirinha – 51 985998267 – cachoeirrinha@fgtas.rs.gov.br
• Camaquã – 51 998067609 – camaqua@fgtas.rs.gov.br
• Campo Bom – campobom@fgtas.rs.gov.br
• Candelária – candelária@fgtas.rs.gov.br
• Candiota – candiota@fgtas.rs.gov.br
• Canela – 54 999570890 – canela@fgtas.rs.gov.br
• Canguçu – cangucu@fgtas.rs.gov.br
• Canoas – 51 8561–2680 – canoas@fgtas.rs.gov.br
• Capão da Canoa – 51 984983505 – capaodacanoa@fgtas.rs.gov.br
• Capela de Santana – sine@capeladesantana.rs.gov.br
• Carazinho – 54 996187707 – carazinho@fgtas.rs.gov.br
• Carlos Barbosa – 54 999570890 – carlosbarbosa@fgtas.rs.gov.br
• Caxias do Sul – 54 984326548 – caxias@fgtas.rs.gov.br
• Charqueadas – charqueadas@fgtas.rs.gov.br
• Crissiumal – crissiumal@fgtas.rs.gov.br
• Cruz Alta – 55 984231002 – cruzalta@fgtas.rs.gov.br
• Dom Pedrito – 53 999980864 – dompedrito.@fgtas.rs.gov.br
• Encantado – encantado@fgtas.rs.gov.br
• Encruzilhada do Sul – 51 997158750 – encruzilhada@fgtas.rs.gov.br
• Erechim – 54 984029529 e 999825050 – erechim@fgtas.rs.gov.br
• Estancia Velha – estanciavelha@fgtas.rs.gov.br
• Esteio – 984953539 – esteio@fgtas.rs.gov.br
• Estrela – estrela@fgtas.rs.gov.br
• Farroupilha – 54 999570890 – farroupilha@fgta.rs.gov.br
• Feliz – feliz@fgtas.rs.gov.br
• Flores da Cunha – floresdacunha@fgtas.rs.gov.br
• Frederico Westphalen – 55 984231021 – fredericow@fgtas.rs.gov.br
• Garibaldi – 54 999900844 e 981050205 – garibaldi@fgtas.rs.gov.br
• Getulio Vargas – getuliovargas@fgtas.rs.gov.br
• Gramado – 54 999570890 – gramado@fgtas.rs.gov.br
• Gravataí – 51 991473003 – gravatai@fgtas.gov.br
• Guaíba – 51 95100632 – guaíba@fgtas.rs.gov.br
• Guaporé – 54 999570890 – guapore@fgtas.rs.gov.br
• Horizontina – 55 999276764 e 35377541 – horizontina@fgtas.rs.gov.br
• Ibirubá – 54 991024608 – juntasm@ibiruba.rs.gov.br
• Igrejinha – igrejinha@fgtas.rs.gov.br
• Ijuí – ijui@fgtas.rs.gov.br
• Imbé – 51 997544687 – sine@imbe.rs.gov.br
• Iraí – irai@fgtas.rs.gov.br
• Itaqui – 55 991469688 – itaqui@fgtas.rs.gov.br
• Lagoa Vermelha – 54 99676.0354 – lvermelha@fgtas.rs.gov.br
• Lajeado – 51 984433197 – lajeado@fgtas.rs.gov.br
• Marau – marau@fgtas.rs.gov.br
• Montenegro – 51 997205351 – montenegro@fgtas.rs.gov.br
• Nova Hartz – 51 995709730 – fgtas@novahartz.rs.gov.br
• Nova Petrópolis – 54 999570890 – novapetropolis@fgtas.rs.gov.br
• Nova Prata – novaprata@fgtas.rs.gov.br
• Nova Santa Rita – novasantarita@fgtas.rs.gov.br
• Novo Hamburgo – 51 984621017 – nhamburgo@fgtas.rs.gov.br
• Osório – 51 984434213 – osorio@fgtas.rs.gov.br
• Palmeira das Missões – palmeiradasmissoes@fgtas.rs.gov.br
• Panambi – panambi@fgtas.rs.gov.br
• Pantano Grande – pantanogrande@fgtas.rs.gov.br
• Parobé – parobe@fgtas.rs.gov.br
• Passo Fundo – passofundo@fgtas.rs.gov.br
• Pelotas – 53 984151119 – pelotas@fgtas.rs.gov.br
• Pinheiro Machado – pinheiromachado@fgtas.rs.gov.br
• Piratini – 53 999459083 – piratini@fgtas.rs.gov.br
• Portão – portao@fgtas.rs.gov.br
• Porto Alegre – Azenha – 51 997115444 – azenha@fgtas.rs.gov.br
• Porto Alegre – Centro – 51 984433338 – sinemontaury@fgtas.rs.gov.br
• Porto Alegre – Zona Norte – sinezonanorte@fgtas.rs.gov.br
• Quaraí – 55 991019588 – quarai@fgtas.rs.gov.br
• Rio Grande – 53 984376145 – riogrande@fgtas.rs.gov.br
• Rio Pardo – riopardo@fgtas.rs.gov.br
• Rolante – 51 994055872 – rolante@fgtas.rs.gov.br
• Ronda Alta – sine@rondaalta.rs.gov.br
• Rosário do Sul – rosario@fgtas.rs.gov.br
• Salvador do Sul – salvadordosul@fgtas.rs.gov.br
• Santa Cruz do Sul – 51 984456330 – santacruz@gtas.rs.gov.br
• Santa Maria – 55 984236129 – stamaria@fgtas.rs.gov.br
• Santa Rosa – santarosa@fgtas.rs.gov.br
• Santa Vitória do Palmar – 53 32633134 – svitoria@fgtas.rs.gov.br
• Santana do Livramento – 55 984428551 – slivramento@fgtas.rs.gov.br
• Santiago – 55–984231080 – santiago@fgtas.rs.gov.br
• Santo Ângelo – santoangelo@fgtas.rs.gov.br
• Santo Antônio da Patrulha – 51 36621529 – stapatrulha@fgtas.rs.gov.br
• Santo Augusto – santoaugusto@fgtas.rs.gov.br
• São Borja – 55 999060780 – saoborja@fgtas.rs.gov.br
• São Francisco de Assis – sfassis@fgtas.rs.gov.br
• São Francisco de Paula – 51 999931975 – sfpaula@fgtas.rs.gov.br
• São Gabriel – 55 984232109 e 999009993 – saogabriel–sd@fgtas.rs.gov.br
• São Jerônimo – 51 986666669 – sjeronimo@fgtas.rs.gov.br
• São Leopoldo – 53 991000582 – sleopoldo@fgtas.rs.gov.br
• São Lourenço do Sul – 53 991000582 – slourenco@fgtas.rs.gov.br
• São Luiz Gonzaga – saoluiz@fgtas.rs.gov.br
• São Sebastião do Caí – sscai@fgtas.rs.gov.br
• São Sepé – saosepe@fgtas.rs.gov.br
• Sapucaia do Sul – sapucaia@fgtas.rs.gov.br
• Sapiranga – 51 993350532 – sapiranga@fgtas.rs.gov.br
• Sarandi – sarandi@fgtas.rs.gov.br
• Seberi – seberi@fgtas.rs.gov.br
• Serafina Correa –54 999570890 – serafinacorrea@fgtas.rs.gov.br
• Sobradinho – 54 999819810 – sobradinho@fgtas.rs.gov.br
• Soledade – 54 991123775 – soledade@fgtas.rs.gov.br
• Tapejara – tapejara@fgtas.rs.gov.br
• Taquara – 51 96340545 – taquara@fgtas.rs.gov.br
• Taquari – taquari@fgtas.rs.gov.br
• Tenente Portela – tenportela@fgtas.rs.gov.br
• Teutônia – teutonia@fgtas.rs.gov.br
• Torres – 51 998724885 – torres@fgtas.rs.gov.br
• Tramandaí – 51 984931029 – tramandai@fgtas.rs.gov.br
• Três Coroas – 51 998743646 e 981390757 – trescoroas@fgtas.rs.gov.br
• Três de Maio – 55 984763651 – tresdemaio@fgtas.rs.gov.br
• Três Passos – trespassos@fgtas.rs.gov.br
• Triunfo – triunfo@fgtas.rs.gov.br
• Tupanciretã – tupancireta@fgtas..rs.gov.br
• Uruguaiana – 55 984395990 – uruguaiana@fgtas.rs.gov.br
• Vacaria – 54 999570890 – vacaria@fgtas.rs.gov.br
• Venâncio Aires – venancio@fgtas.rs.gov.br
• Vera Cruz – veracruz@fgtas.rs.gov.br
• Veranópolis –54 999570890
• Viamão – 51 999045645 – viamao@fgtas.rs.gov.br

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