A Secretaria da Fazenda atualizou nesta terça-feira (12/5) as informações sobre o calendário de pagamento da folha de abril do Poder Executivo. Desde o anúncio das primeiras datas de depósito, no dia 29 de abril, o Tesouro do Estado já quitou o salário dos servidores que recebem líquido até R$ 1,5 mil (26%), e todos os demais servidores tiveram pagamento parcial de R$ 1,5 mil realizados nesta terça (12).
Conforme o Tesouro do Estado, a próxima parcela será paga na quinta-feira (14/5) no valor de R$ 700. Com o novo depósito, o governo quitará os salários de quem recebe líquido até R$ 2,2 mil, o que representa 48% das matrículas do funcionalismo.
A próxima parcela será no valor de R$ 4.550, mas ainda não há data definida para o pagamento, pois depende do dia em que os recursos da União, referentes ao Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavirus, ingressarem no caixa do Estado, o que não está definido, uma vez que a lei sequer foi sancionada. Quando esse pagamento for integralizado, com expectativa que ocorra ainda em maio, o governo quitará os salários líquidos de até R$ 6.750 (88,5% dos vínculos). Os servidores que recebem acima desse valor (R$ 6.750) devem ter os salários quitados no dia 12 de junho.
Segundo o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, dada a instabilidade do momento, as projeções são constantemente atualizadas e quaisquer mudanças serão comunicadas aos servidores.
Recursos federais são previstos em R$ 487 milhões em maio
O recurso federal para o Estado foi definido em R$ 1,95 bilhão, a ser recebido em parcelas pelos próximos quatro meses, e é fundamental para recompor a perda de arrecadação de ICMS. "Desde março, temos feito um esforço para receber esses recursos para compensar a expressiva perda de arrecadação", explica o secretário. “Porém, já são dois meses de perdas de arrecadação que se acumulam, ao passo que ainda não recebemos, se aproximando do fim de maio, a primeira parcela desse suporte”, acrescenta.
Marco Aurelio lembra que em janeiro e fevereiro foi possível encerrar a quitação da folha com 13 dias de atraso, mas a crise do coronavírus fez com que o prazo de quitação da folha fosse novamente dilatado em função da queda abrupta da receita.
Mesmo que o Rio Grande do Sul tenha conseguido ampliar o volume de recursos ao longo das discussões no Congresso, os R$ 487 milhões mensais, uma vez depositados em maio, estarão repondo perdas de abril. É esse espaço no tempo entre a queda de receitas e a sua recomposição que faz com que quitação de abril só deva ser concluída em junho.
O projeto já foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e aguarda sanção presidencial. Conforme o secretário, os repasses devem ocorrer da forma mais rápida possível para compensar também os municípios gaúchos, que sofrem duplamente, com a queda de seus tributos próprios (ISS, IPTU e ITBI) e ainda com a redução dos repasses de ICMS, tendo em vista que 25% desse tributo segue para as prefeituras.
