As aulas presenciais do ensino básico nas redes pública e privada não tem data para retornar. Ontem, 27, o governo estadual gaúcho anunciou novas determinações na área da Educação. Entre elas, a principal é de que o ensino pode ser realizado na modalidade à distância pelo menos até o dia 1º de julho. Sobre esta possibilidade de retomada das aulas à distância no âmbito das escolas que compõem a Rede Municipal de Ensino em Rio Grande, o secretário municipal de Educação, André Lemes, explica que ela não existe, pelo menos não enquanto durar a suspensão das aulas pela pandemia da Covid-19. O gestor da Pasta também comunicou que um plano de contingência na área da educação municipal está em fase inicial de discussão.
“Nós optamos por não trabalhar, agora, no momento da suspensão das aulas por conta da pandemia, com o ensino à distância. Todo o nosso planejamento e organização estão focados para quando retornarmos, a nível municipal, e quais serão as estratégias pedagógicas implementadas, se à distância, se presencial”, conta. Também acrescentou que a Secretaria de Educação está realizando um mapeamento dos estudantes – para quando for possível um retorno às aulas – coletando dados que identificam quais alunos tem comorbidade, quais tem deficiência, quais ainda são bebês na educação infantil, os que estão em fase alfabetização, e assim sucessivamente, para que a Rede possa se antecipar para atender a todos os casos.
A Secretaria trabalha para incluir todos os grupos dentro desse planejamento. De acordo com André, a estratégia de ensino à distância adotada pelo Estado não consegue atingir 40% do total de alunos da Rede Estadual, vez que eles tem dificuldades que são comuns aos alunos das redes municipais, como a falta de um computador, de um celular ou mesmo o acesso à internet, além de professores que não tiveram formação ou qualificação para desempenhar um trabalho adequado nessa modalidade de ensino.
O Sistema Municipal de Ensino de Rio Grande contempla as 77 escolas da rede pública municipal e congrega as 34 escolas de educação infantil da rede privada. É importante destacar que, como sistema próprio de ensino, ele não está subordinado ao regramento do governo estadual. Neste sentido, os debates sobre o tema a nível municipal tem acontecido da seguinte forma, conforme explica o secretário de Educação. “Nós recebemos as manifestações e anúncios da esfera estadual no âmbito da educação como um parâmetro, mas não necessariamente temos a obrigatoriedade de segui-las. A Secretaria Municipal de Educação está avaliando, ponto a ponto, as medidas anunciadas ontem pelo Estado, naquilo que pode se adequar, ou não, à nossa realidade local”, pondera.
Comitê vai elaborar Plano de Contingência do Sistema Municipal de Ensino
Para isso, a SMEd criou um Comitê para a elaboração do Plano de Contingência do Sistema Municipal de Ensino. O grupo de trabalho é formado por representantes da Secretaria de Educação, do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, do Fundeb, do Conselho Municipal de Educação, de diretores das escolas municipais, diretoras das escolas privadas de educação infantil, representantes da Secretaria Municipal de Saúde e da FURG.
Um dos objetivos do Comitê é a elaboração da metodologia de construção do próprio plano de contingenciamento. O trabalho está organizado em duas frentes de trabalho. O primeiro grupo vai discutir as questões relacionadas à parte pedagógica do processo, como novo calendário, estrutura e funcionamento do ensino, elaboração da carga-horária, dias letivos, conteúdos priorizados, entre outros aspectos da vida pedagógica das escolas.
Já a segunda frente de trabalho está voltada para a organização da infraestrutura e dos protocolos dos procedimentos e cuidados com a saúde. Percorrendo pontos que vão desde a questão da higienização dos ambientes, ocupação dos espaços, quais reforços de materiais serão necessários, de equipes de limpeza e quais procedimentos de segurança deverão ser adotados por toda a Rede quando houver condições de retorno às aulas presenciais. Ainda sem previsão.
O passo seguinte será o de diálogo entre as duas frentes de trabalho para a reunião de um documento uno, contendo o balizamento daquilo que é pedagógico com o que é preconizado em termos de saúde para a prevenção ao contágio pela Covid-19. A seguir, o plano será enviado para o Conselho Municipal de Educação, que é o órgão responsável pela avaliação e validação do documento.
A etapa posterior será a de elaboração, por cada escola do Sistema Municipal de Ensino, do seu próprio plano de contingência. O secretário explica: – As escolas terão uma regra geral, do sistema como um todo. Mas elas vão adequar o documento às suas realidades, tendo em vista que cada escola está em uma comunidade, tem prédios de tamanhos diferentes, estruturas diferentes e realidades diferentes dos alunos que nelas estudam. Por isso a necessidade de adequação no seu próprio plano de contingência. Finaliza.
O secretário aponta para a possibilidade de que, mesmo quando houver retorno às aulas presenciais, alguns pais e mães de alunos tenham o receio de mandar seus filhos às escola. “É compreensível. Mas a criança não poderá, simplesmente, ficar sem o atendimento escolar, e nós estamos pensando nessas variáveis também. Então estas são as nossas principais preocupações e não a de se vamos adentrar o ano de 2021 para poder terminar o calendário letivo de 2020. Não tem problema nenhum. Desde que a aprendizagem das crianças seja preservada. Vamos lançar mão de todas as ferramentas possíveis para isso sim, mas no momento oportuno”, enfatiza.
Contudo, o gestor reitera, junto à comunidade escolar, de que este é um planejamento que ainda está em fase de construção e que, à medida em que ele for avançando em termos de clareza, será também participado para a comunidade no que couber. “É um plano que vai ouvir também as comunidades nos âmbitos das escolas para que elas possam opinar, utilizando as ferramentas que estiverem ao nosso alcance”, comenta o secretário. Outra medida adotada pela SMEd para a transparência das ações e estabelecimento do diálogo com a comunidade é a realização de uma live informativa e institucional nos canais da Secretaria na internet, que acontece sempre às sextas-feiras, às 18h.
Assessoria de Comunicação/PMRG
