O chimarrão, que costumava acompanhar as equipes de fiscalização, agora foi deixado de lado. Na viatura da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), embora o número de integrantes esteja reduzido em até três pessoas, o espaço ainda reserva boas conversas. Na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), as ações de fiscalização e atendimentos de emergência ambiental também seguem ocorrendo com medidas extras de segurança.

Juntamente com os materiais de trabalho, nos veículos e na rotina dos trabalhadores, foram incluídos equipamentos de proteção individuais (EPIs): máscaras, luvas, óculos e álcool em gel. O distanciamento social deve ser respeitado tanto no deslocamento, dentro dos veículos, como durante a fiscalização.

As adaptações na rotina das equipes são procedimentos adotados no combate à pandemia de Covid-19. De acordo com o chefe da Divisão de Controle e Monitoramento da Qualidade Ambiental da Sema, Mateus Leal, o período impõe dificuldades maiores do que o normal, no entanto o trabalho é atividade essencial e, segundo o Decreto Estadual, deve seguir ocorrendo.

“Redobramos a atenção durante a pandemia. Temos contato com diferentes pessoas e equipamentos, mas se pararmos de realizar ações, os danos ambientais podem ser irreversíveis. Seguimos, com todo o cuidado possível”, destaca Mateus.

Um Comitê de Segurança Emergencial foi estruturado para avaliar e definir as ações de prevenção a serem seguidas. A Sema e a Fepam disponibilizaram uma cartilha com orientações aos servidores.

Combate à pesca ilegal

Na semana de 19 a 22 de maio, as equipes de fiscalização da Sema saíram de Porto Alegre em direção à região sudoeste do Estado em uma missão para coibir a pesca ilegal do dourado. A ação passou por São Borja, Maçambara, Itaqui, Uruguaiana e Barra do Quaraí.

Durante os quatro dias de operação, foram emitidos 14 termos de medidas cautelares, apreendidos mais de 45 quilos de peixes capturados de forma ilegal, além de equipamentos. A ação contou com o apoio da Brigada Militar, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Federal.

Vazamento de combustível

A equipe de emergência da Fepam realizou, no dia 21 de maio, um atendimento na base de empresa em Canoas. Foi identificado um vazamento de cerca de 200 litros de combustível em duas caixas de inspeção. Após a constatação, o produto foi transferido. O solo e a brita contaminados com o óleo diesel foram removidos.

O motivo do vazamento ainda não foi identificado e o local está sendo monitorado pela equipe da Fepam. A Fundação irá analisar as ações corretivas necessárias para solicitar os ajustes ao empreendedor.

Obra interditada

No dia 14 de maio, após uma denúncia, a Divisão de Atendimento a Denúncias e Fiscalização de Rotina (Difisc) da Fepam interditou uma área onde uma empresa realizava obras para a construção de um supermercado, no município de Guaporé. No terreno antigamente funcionava um curtume e, portanto, a área apresenta potencial risco de contaminação. 

Segundo a fiscalização, a empresa já havia iniciado a demolição do antigo prédio e realizado movimentação no terreno, sem estudos prévios. No local foram encontrados restos de couro no solo. Além disso, a atividade de curtume utiliza o cromo no processo, um elemento tóxico que pode ser prejudicial à saúde. Um termo de notificação administrativa foi entregue aos responsáveis e a obra embargada.

O chefe do departamento, Vagner Hoffmann, ressalta que denúncias referentes a irregularidades ambientais podem ser feitas pelo site da Fepam. A equipe segue monitorando todas as emergências e deslocando servidores quando necessário.

Secom ; GOV RS