Dos três lotes que faziam parte da licitação lançada pelo governo do Estado para equipar 230 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), em apenas um houve desfecho positivo.
Das propostas apresentadas na manhã desta terça-feira (16/6), a aquisição de camas hospitalares foi o único item do pregão eletrônico que teve o valor final dentro do preço de referência estabelecido no edital.
A disputa para o fornecimento dos ventiladores pulmonares registrou apenas uma empresa concorrendo, que propôs R$ 120 mil por unidade. O valor ficou 100% acima da cotação realizada pela Subsecretaria Central de Licitações do Estado (Celic), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag).
Sem propostas classificadas também para a aquisição dos 230 monitores multiparâmetro para pacientes adultos e pediátricos, a Celic aguardará agora a manifestação da Secretaria da Saúde para reagendar a licitação.
“Isso é possível fazer já para os próximos dias. Embora a urgência desses equipamentos para atender à demanda de pacientes graves da Covid-19, é preciso zelar pelo recurso público”, destacou o secretário adjunto de Gestão da Seplag, Marcelo Alves. No caso dos monitores, três empresas estavam na disputa do lote, porém mesmo o menor preço apresentado (R$ 30 mil por unidade) ficou quase 50% acima do valor de referência (R$ 20.893).
Única etapa concluída, o lote para fornecer as 230 camas hospitalares, do modelo Fawe elétrica, teve como menor preço o valor de R$ 2.217.200 pelo conjunto. Nesse item, o preço de referência estava previsto no edital em R$ 4.358.500. O investimento total nas aquisições para equipar os 230 leitos de UTI está estimado em R$ 23 milhões.
Apesar da legislação permitir a dispensa de licitação nas compras emergências no combate à pandemia, o governo optou por realizar o procedimento, apenas se valendo da redução dos prazos previstas na Lei 134.979. Alves observou, também, que a adoção de um sistema de controle e transparência nas contratações permite ao cidadão acessar todas as informações sobre as contratações por meio do site coronoravirus.rs.gov.br, incluindo os itens, as quantidades e os preços pagos pelo Estado.
Uma vez concluída a compra dos equipamentos, os leitos de UTI serão destinados para os municípios de Santo Ângelo, Rosário do Sul, Uruguaiana, Farroupilha, São Jerônimo, Camaquã, Novo Hamburgo, Parobé, São Leopoldo, Sapiranga, Santa Cruz do Sul, Lajeado, São Gabriel, Passo Fundo, Carazinho, Soledade, Vacaria, Caxias do Sul e Porto Alegre.
Secom; GOV RS
