Com uma população de 11,3 milhões de pessoas, o Rio Grande do Sul garante hoje acesso ao abastecimento de água tratada a 89,8% dos habitantes, enquanto a coleta e o tratamento de esgoto estão disponíveis para 86,1%. Os dados referentes ao ano de 2018 integram o estudo "Água potável e saneamento no RS", produzido pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). A publicação, divulgada nesta segunda-feira (22/6), dá sequência às pesquisas do departamento destinadas a monitorar a situação do Estado em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Entre os 17 objetivos, o ODS 6 trata sobre "assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e o saneamento para todas e todos". A partir do objetivo, foram estabelecidas pela ONU oito metas para analisar o acesso da população à água potável de qualidade e fontes seguras e ao esgotamento sanitário.
No caso do Rio Grande do Sul, os dados de acesso à água potável e segura – ou seja, fornecida pela rede geral de distribuição – apresentaram ligeira melhora na comparação com 2016 (88,2%) e 2017 (88,5%) e colocam o Estado na quarta posição no país neste quesito, atrás apenas de São Paulo (95,8%), Distrito Federal (95%) e Paraná (90,3%). No Brasil o percentual ficou em 84,9%.
Em 2018, 10,1% dos gaúchos tinham acesso à água por outras formas de abastecimento, como poço profundo ou artesiano (6,8%), poço raso ou cacimba (2%) e fonte ou nascente (1,3%). Da população do Estado contemplada pela rede geral de abastecimento, 97,9% dispunha do serviço diariamente, enquanto 1,3% tinha acesso de quatro a seis vezes por semana e 0,5% de uma a três vezes por semana.
Apesar da ligeira evolução na comparação com os anos anteriores (84,3% em 2016 e 85,8% em 2017), no caso do acesso a serviços de coleta e tratamento de esgoto adequados o RS ficou em 17° lugar no ranking nacional em 2018. Enquanto no Estado o percentual da população com acesso chegou a 86,1%, Distrito Federal (99,9%), Paraná (99,8%) e Santa Catarina (98,8%) estavam no topo do ranking. A média brasileira no indicador ficou em 79,2% no último período analisado.
Outro dado importante para analisar o acesso ao saneamento adequado é a existência de banheiros nos domicílios. No Rio Grande do Sul, 99,6% das casas tinham um, percentual que coloca o Estado na nona posição no país. No Brasil, o percentual é de 97,6%, enquanto o Distrito Federal (100%), Goiás (99,9%) e Rio de Janeiro (99,9%) ocupam a liderança.
"Diante de um cenário mundial de desigualdade no acesso à água tratada e aos serviços seguros de saneamento, exposto agora também em virtude do combate ao novo coronavírus, é fundamental estimular os governos nacionais e regionais a pensarem estratégias para garantir a universalização dos serviços", destaca a pesquisadora do DEE/Seplag e autora do estudo, Mariana Lisboa Pessoa.
Além do acesso à água tratada e ao saneamento, as outras seis metas estabelecidas no ODS 6 também foram abordadas no estudo do DEE/Seplag sobre a situação do Rio Grande do Sul. Questões como a melhoria da qualidade da água e redução da poluição, eficiência do uso da água, gestão integrada dos recursos hídricos, proteção e restauração de ecossistemas relacionados com água, cooperação internacional e o apoio à participação das comunidades locais na gestão da água e do saneamento estão entre os temas presentes. A falta de dados específicos sobre o Estado, já que algumas das metas da ONU se aplicam apenas em escala nacional, prejudicou a análise e a evolução da situação em parte dos temas.
Cadernos ODS
O estudo "Água potável e saneamento no RS" dá seguimento às produções do DEE/Seplag sobre o panorama das metas dos ODSs no Estado que tiveram início ainda em 2019, com as publicações sobre Educação de qualidade (ODS 4) e Saúde e bem estar (ODS 3). Em março de 2020, a pesquisa sobre Igualdade de gênero no RS (ODS 5) foi lançada em alusão ao Dia da Mulher, e até o final do ano estão previstas novas divulgações.
Secom; GOV RS
